Cerca de 5,6 milhes de contribuintes que entregaram a Declarao do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituio de 2023. O lote tambm contempla restituies residuais de anos anteriores.
Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhes a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte - 3.879.049 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Fsicas (F) na declarao do Imposto de Renda ou usou a declarao pr-preenchida. Novidade na declarao a partir deste ano, a informao da chave Pix d prioridade no recebimento.
Prioridade legal
O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficincia fsica ou mental ou doena grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistrio.
Liberada no ltimo dia 24, a consulta pode ser feita na pgina da Receita Federal na internet.
Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no boto Consultar a Restituio. Tambm possvel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento est sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo F informada na declarao do Imposto de Renda. Caso o contribuinte no esteja na lista, dever entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declarao. Se verificar uma pendncia, pode enviar uma declarao retificadora e esperar os prximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituio no for depositada na conta informada na declarao - como no caso de conta desativada - os valores ficaro disponveis para resgate por at um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidado poder agendar o crdito em qualquer conta bancria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte no resgate o valor de sua restituio depois de um ano, dever requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na pgina, o cidado deve ar o menu Declaraes e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituio no resgatada na rede bancria".
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