A partir de agosto, os resduos de papel, plstico e vidro pagaro mais para entrarem no pas. O Comit-Executivo de Gesto (Gecex) da Cmara de Comrcio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importao sobre esses produtos.
Em nota, o Ministrio do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resduos slidos e reduzir o impacto de resduos de outros pases no meio ambiente em territrio nacional.
At agora, os resduos de papel e de vidro no pagam tarifa de importao. No caso dos resduos plsticos, a alquota estava em 11,2%. Os resduos de vidro incolor no tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento indstria nacional, que no tem fontes alternativas do material dentro do pas suficientes para atender s necessidades.
De acordo com o MDIC, o Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA) havia manifestado preocupao sobre as importaes de resduos slidos, o que resultou na criao, pela Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, de Grupo Tcnico de Trabalho especfico no mbito do Comit Interministerial para Incluso Socioeconmica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizveis e Reciclveis (CIISC).
Segundo a avaliao do grupo de trabalho, as importaes brasileiras de resduos de papel, plstico e vidro cresceram entre 2019 e 2022. Nesse perodo, as compras externas de resduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de resduos plsticos no pas subiu 7,2%.
A medida, informou o MDIC, beneficiar os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importaes aumentar os preos da venda de materiais reciclveis e impedir o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos. “Alm das consequncias sociais indesejveis, so verificados impactos negativos [dos resduos importados] no meio ambiente pelo aumento do depsito de resduos em aterros e lixes, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperao dos materiais reciclveis e reutilizveis gerados localmente”, informou o MDIC.
Prevista para ser publicada nos prximos dias no Dirio Oficial da Unio, a resoluo do Gecex entrar em vigor em 1 de agosto.
