O total de brasileiros com dvidas de at R$ 100 que tero o nome limpo pode chegar a 2,5 milhes se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituio financeira ainda est decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crdito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco s que est em dvida de adere ou no, porque ele tem pouca vantagem no crdito presumido e tem 1 milho de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, sero 2,5 milhes de Fs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministrio da Fazenda fornecer um balano das adeses apenas nos prximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituies financeiras limpam o nome das pessoas com dbitos de at R$ 100 vencidos at 31 de dezembro do ano ado. A dvida no perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos emprstimos e fazer operaes como fechar contratos de aluguel.
Sem a participao do Nubank, o nmero de pessoas fsicas que podero ter o nome limpo at o fim do ms chegaria a 1,5 milho, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econmicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dvidas de at R$ 100 do cadastro negativo condio obrigatria para as instituies financeiras que aderirem ao Desenrola.
“Essa dvida [de at R$ 100] no poder voltar a ser negativada. O efeito da negativao na vida do devedor cai naquele momento, como restries para fazer contrato de aluguel e comprar com carn. A dvida continua [crescendo] em termos contbeis, mas tem a negativao definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.
Crdito presumido
Alm da limpeza do nome de quem tem dvidas de at R$ 100, a primeira fase do Desenrola prev a renegociao de dbitos com bancos por devedores com renda de at R$ 20 mil. O Desenrola s abrange dvidas contradas at 31 de dezembro do ano ado.
Nesta etapa, o devedor no precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociao do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve at R$ 100 automtica e no precisa ser pedida.
O incentivo para que as instituies financeiras participem da primeira fase se d por meio de da antecipao de crditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituio financeira lana R$ 1 de crdito presumido no balano.
Segundo Haddad, o governo est oferecendo at R$ 50 bilhes em antecipao de crdito tributrio aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhes [em crdito presumido] para que o setor bancrio faa as renegociaes no sistema de balano financeiro. O estmulo para o banco ter o valor da renegociao como crdito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crdito para o banco ser de R$ 7 mil”, explicou o ministro.
Faixas
O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociaes de dbitos com bancos para quem tem renda de at R$ 20 mil sem limite de valor de dvidas, o que permite o refinanciamento de imveis e de veculos, por exemplo.
Prevista para ser lanada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico) ou de renda mensal at dois salrios mnimos com dbitos de at R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionrias de gua, energia e gs e credirio em comrcio.
As renegociaes para a faixa 1 s podero comear aps o lanamento da plataforma de negociao, que s poder ser ada por quem tiver conta no Portal Gov.br nvel prata ou ouro. Nessa etapa, haver uma espcie de leilo na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos recebero recursos do Fundo Garantidor de Operaes (FGO), do Tesouro Nacional.
Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastar R$ 7,5 bilhes do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitir a renegociao de at R$ 30 bilhes em dvidas na segunda etapa do programa.
