Comeou neste sbado (01 de julho) o perodo proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de reas rurais em Mato Grosso. A medida segue vigente at dia 31 de outubro de 2023 e est prevista no decreto n 259/2023, publicado em edio extra do Dirio Oficial do dia 5 de maio, levando em considerao o risco de incndios florestais de grandes propores.
As licenas de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente ficam suspensas durante o perodo restritivo. J o uso do fogo em reas urbanas proibido o ano todo.
O decreto tambm declarou situao de emergncia ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilizao de esforos governamentais para a preveno e combate aos incndios e as contrataes e aquisies necessrias ao perodo de alto risco de incndios florestais.
Conforme o documento, foram levadas em considerao as condies climticas do perodo, com previso de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrncias de incndios florestais.
No perodo de emergncia ambiental fica autorizada a contratao de brigadistas temporrios, com a finalidade de auxiliar os bombeiros militares na preveno e combate aos incndios nas comunidades mais atingidas.
A proibio do uso do fogo no se aplica s prticas de preveno e combate a incndios realizadas ou supervisionadas pelas instituies pblicas responsveis pela preveno.
