A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhes de contribuintes que entregaram a Declarao do Imposto de Renda Pessoa Fsica acertaro as contas com o Leo. Nesse horrio, a Receita Federal liberar a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituio de 2023. O lote tambm contempla restituies residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes recebero R$ 7,5 bilhes. Todo o valor, informou o Fisco, ir para contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte - 3.490.513 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Fsicas (F) na declarao do Imposto de Renda ou usou a declarao pr-preenchida. Novidade na declarao a partir deste ano, a informao da chave Pix d prioridade no recebimento.
O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficincia fsica ou mental ou doena grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistrio.
A consulta poder ser feita na pgina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no boto “Consultar a Restituio”. Tambm possvel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento ser feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo F informada na declarao do Imposto de Renda. Caso o contribuinte no esteja na lista, dever entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declarao. Se verificar uma pendncia, pode enviar uma declarao retificadora e esperar os prximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituio no for depositada na conta informada na declarao, como no caso de conta desativada, os valores ficaro disponveis para resgate por at um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidado poder agendar o crdito em qualquer conta bancria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte no resgate o valor de sua restituio depois de um ano, dever requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na pgina, o cidado deve ando o menu “Declaraes e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituio no resgatada na rede bancria".
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