Os municpios de So Flix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica esto sendo visitados pela assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar do Tribunal de Justia de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), Ana Emlia Sotero, entre os dias 1 e 7 de junho, com o objetivo de realizar reunies interinstitucionais para implantao de redes de enfrentamentos violncia domstica e familiar nessas comarcas.
Essas reunies ampliadas so conduzidas pelos juzes de cada comarca e contam com a participao de representantes das Secretarias de Assistncia Social, Sade e Educao, do Ministrio Pblico, das Polcias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Defensoria Pblica, do Legislativo e de entidades da sociedade civil organizada de cada municpio. Na oportunidade, a assessora do Cemulher faz uma apresentao sobre o trabalho desenvolvido e sobre a rede de enfrentamento, alm de responder s dvidas e iniciar as tratativas para formalizao da rede.
“Sob a coordenao da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esse um trabalho que comeou em maro do ano ado e, em todas as comarcas que ei, a acolhida imensa, bem como o interesse dos gestores municipais e dos juzes, que esto muito empenhados em firmar essa parceira”, afirma Ana Emlia.
Segundo ela, em muitos dos locais visitados, a rede de enfrentamento violncia domstica e familiar contra a mulher j existe na prtica, mas no formalmente. A assessora do Cemulher explica que essa institucionalizao por meio do termo de cooperao tcnica, proposto pelo TJMT, propicia melhorias nos servios prestados s vtimas de violncia. “Elas ganham uma poltica pblica de proteo mulher em que as pessoas tm que ter capacitao frequente, os servidores, as equipes de segurana pblica. No momento em que se formaliza a rede, criado um fluxograma de atendimentos dessas mulheres; com a capacitao, as coisas fluem e h celeridade no atendimento”, afirma Ana Emlia Sotero.
Alm das reunies ampliadas, a servidora do Tribunal de Justia tem visitado os estabelecimentos pblicos que acolhem mulheres vtimas de violncia e conhecido a realidade de cada cidade em relao ao enfretamento violncia domstica. “Eles tm se empenhado muito. Tenho verificado que muitos municpios tm se preocupado em criar salas de atendimento exclusivo a essas mulheres, com psicloga, assistente social. Os delegados tambm so extremamente comprometidos. Tem sido muito produtivo”, comenta.
Todo esse trabalho de sensibilizao por parte do Cemulher tem gerado frutos. Em maro de 2022, apenas sete comarcas contavam com rede de enfrentamento violncia domstica e familiar contra a mulher. At 31 de julho, haver rede de enfrentamento em 30 comarcas, de acordo com Ana Emlia, que ainda na regio do Araguaia, ir visitar os municpios de Ribeiro Cascalheira, Querncia, Canarana, gua Boa e Nova Xavantina, nas prximas semanas.
