O Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz) divulgou a nova tabela para o preo mdio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preo de cinco produtos foi publicada na edio desta quinta-feira (25) do Dirio Oficial da Unio (DOU).
Os novos valores comeam a valer a partir de 1 de junho e no refletem, necessariamente, os preos na bomba de combustvel dos postos. Foram divulgados os preos para querosene de aviao, etanol, gs natural veicular, gs natural industrial e leo combustvel.
O Confaz considera como critrio a mdia mvel dos preos mdios praticados ao consumidor final em at 60 meses anteriores sua fixao. A tabela do PMPF serve de base de clculo do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS).
Contudo, tambm a partir de 1 de junho, entra em vigor a alquota nica e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrana ser de R$1,22 por litro em todo o territrio nacional. Atualmente, as alquotas so proporcionais ao valor e so definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudana trar impactos para o consumidor final, j que o valor do tributo embutido no preo de revenda.
A mudana na regra tributria foi instituda pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alquotas fixas foi definido em maro deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alterao j est valendo desde 1 de maio, com uma cobrana de R$ 0,94 por litro.
