O Conselho Nacional de Poltica Fazendria decidiu que, a partir de 1 de junho, a alquota nica do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) da gasolina e do lcool anidro ser de R$ 1,22 por litro. O valor menor do que havia sido definido na tera-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda ser publicada no Dirio Oficial da Unio. O valor ainda menor do que havia sido definido na tera-feira (28), de R$ 1,45.
Segundo o presidente do Comit Nacional dos Secretrios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor est nos termos do que prev a unificao do ICMS dos combustveis ad rem, ou seja, nacional e especfica, cobradas uma s vez.
Xavier disse que a premissa bsica para definir a alquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas no tenham mais perdas. “Fazemos um clculo em cima de uma mdia do que temos hoje de alquotas modais no pas e chegamos a este valor, que um valor que d conforto s 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas no tero mais perdas na arrecadao, em um contexto de perdas desde o ano ado.
Ainda no h uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caber a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.
Para o diesel, biodiesel e o GLP (gs de cozinha), foi mantida a alquota que j havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, ando de 1 de abril para 1 de maio.
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