O Gabinete de Articulao para Efetividade das Polticas de Educao de Mato Grosso (Gaepe-MT) avanou, em reunio na quarta-feira (15), nas aes que sero executadas em prol da educao no estado, com a definio de diretrizes que nortearo o “Pacto pela Primeira Infncia em Mato Grosso”.
Proposto pelo conselheiro Antonio Joaquim, que representa o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no Gaepe e preside a Comisso Permanente de Educao e Cultura do rgo, e aprovado por unanimidade, o pacto ser lanado oficialmente em 17 de maio, durante reunio presencial das 19 instituies que compem o Gaepe-MT.
“Vamos focar na poltica pblica da primeira infncia, que vai de 0 a 6 anos. J elaboramos um questionrio que estamos encaminhando para todos os gestores pblico para identificarmos e fazermos um diagnstico das demandas, principalmente, de vagas em creches, da qualidade dessas unidades e das deficincias que existem. No dia 17 j estaremos com esse diagnstico e vamos definir como agir”, explicou.
O conselheiro pontuou ainda que, com o foco na primeira infncia, tem certeza de que resultados j sero atingidos a curto prazo. “Daqui dois, trs anos, ns teremos uma situao muito diferenciada da atual. S de contribuirmos, efetivarmos e mudarmos o perfil da poltica educacional da primeira infncia do estado j vai ser realmente um legado e a vamos avanar em outras reas da educao”.
Na oportunidade, a vice-presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou a importncia do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Gaepe-MT. “ sempre uma honra participar desses encontros. Posso dizer que, a partir do primeiro momento que entrei no Gaepe, eu ei a ter um outro olhar, especialmente, nos processos que envolvem educao. Estou fazendo um levantamento em relao aos pedidos de o s vagas creches e est sendo um trabalho maravilhoso, que todos j esto ansiosos para ter o”.
Para a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, o lanamento do pacto ser um marco para a educao. “No dia 17 de maio levaremos ao conhecimento da sociedade esse marco, que um pacto de todas as instituies do territrio mato-grossense em torno da primeira infncia”.
Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe resultado de um acordo de cooperao com a Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comit Tcnico de Educao do IRB. O objetivo aperfeioar a governana horizontal, multissetorial e multinvel, na rea da educao no estado, mediante dilogo, pactuao e monitoramento entre os atores institucionais responsveis pela formulao, execuo, controle, fiscalizao, julgamento e regulamentao das questes relacionadas poltica educacional do estado e dos municpios.
No estado, Alm do TCE-MT e do Ministrio Pblico de Contas (MPC), fazem parte do Gaepe-MT, o Ministrio Pblico do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educao (Seduc-MT), Associao Mato-grossense dos Municpios (AMM), Unio das Cmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Unio dos Dirigentes Municipais de Educao de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistncia Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educao de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Sade de Mato Grosso (Cosems/MT) e a Unio Nacional dos Conselhos Municipais de Educao do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
