O calendrio do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, comea nesta quarta-feira (15). Sero beneficiados 22,9 milhes de trabalhadores, com R$ 22 bilhes. Alm desse valor, podero ser sacados benefcios esquecidos de anos anteriores. No ano ado, 399,9 mil beneficirios deixaram de receber, o que fez acumular um total de R$ 357,9 milhes, segundo o Ministrio do Trabalho e Emprego.
A liberao dos valores feita de acordo com o ms de nascimento. Os primeiros a receber sero os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendrio abaixo).
A consulta para saber quem tem direito, qual o valor e quais so as datas de pagamento j est disponvel. Para isso, preciso ar o portal gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Do total de 22,9 milhes de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021, 20,4 milhes da iniciativa privada recebero o PIS (Programa de Integrao Social), pago pela Caixa. Outros 2,5 milhes de servidores pblicos, empregados de estatais e militares tm direito ao Pasep (Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico), que recebem pelo Banco do Brasil.
Aqueles trabalhadores que ainda no sacaram o abono salarial do ano-base de 2020 tm assegurado o direito de solicitar a reemisso no calendrio de pagamento de 2023.
Essa solicitao de abertura de recurso istrativo poder ser efetuada nos canais de atendimento do Ministrio do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: [email protected] (substituir os dgitos uf pela sigla do estado de domiclio do trabalhador).
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em maro – 15 de maro
Nascidos em abril – 15 de maro
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
Final de inscrio 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrio 1 – 15 de maro
Finais de inscrio 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrio 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrio 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrio 8 e 9 – 17 de julho
Como consultar
A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma de servios no portal gov.br. Para ter o s informaes do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, ser necessrio que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente e a aba “Benefcios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.
Informaes adicionais podero ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministrio do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendncias Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituir os dgitos uf pela sigla do estado de domiclio do trabalhador).
O valor do abono proporcional ao perodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada ms trabalhado equivale a um benefcio de R$ 108,50, com perodos iguais ou superiores a 15 dias contados como ms cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber o salrio mnimo cheio, de R$ 1.302.
Quem tem direito
Tem direito ao benefcio o trabalhador inscrito no PIS/Pasep h pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mnimo, 30 dias no ano-base considerado para a apurao, com remunerao mensal mdia de at dois salrios mnimos. Tambm necessrio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relao Anual de Informaes Sociais).
Como feito o pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupana na Caixa recebero o crdito automaticamente pelo banco, de acordo com o ms de seu nascimento.
Os demais beneficirios recebero os valores por meio da poupana social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso no seja possvel a abertura da conta digital, o saque poder ser realizado com o Carto do Cidado e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotricas, Caixa Aqui ou agncias, tambm de acordo com o calendrio de pagamento escalonado por ms de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crdito em conta para quem correntista ou tem poupana no Banco do Brasil. O trabalhador que no correntista do BB pode efetuar a transferncia via TED para conta de sua titularidade pelos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guich de caixa das agncias, mediante a apresentao de um documento oficial de identidade.
O que o abono salarial PIS/Pasep
um benefcio anual no valor mximo de um salrio mnimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poder sacar a quantia mxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
O que preciso para receber?
• Estar inscrito no PIS/Pasep h pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mnimo 30 dias em 2021;
• Ter recebido at dois salrios mnimos;
• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relao Anual de Informaes Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
Quem no tem direito
• Empregado domstico;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa fsica;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa fsica;
• Trabalhadores empregados por pessoa fsica equiparada jurdica.
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