A Lei Oramentria Anual (LOA) 2023 foi publicada nesta quarta-feira (25) com a destinao de R$ 4,115 bilhes para obras e aes em todas as reas e regies do Estado.
Do valor a ser investido, R$ 3,853 bilhes so de recursos prprios do Governo de Mato Grosso, ou seja, no provenientes de emprstimos e transferncias da Unio.
Com esse valor, o Governo mantm os indicadores de investimentos no mesmo patamar dos ltimos dois exerccios, garantido a aplicao de, no mnimo, 15% da receita corrente lquida em obras e servios pblicos.
Dentre as reas que vo receber investimento pblico esto a educao, sade, infraestrutura e segurana pblica. Para este ano, considerando as principais metas da gesto, sero desenvolvidas aes que buscam a melhoria e eficincia das polticas pblicas voltadas ao cidado, contemplando todas as regies do Estado e mantendo o foco nos direitos e necessidades da populao.
Somente na rea de infraestrutura e logstica sero destinados R$ 1,113 bilho de recursos estaduais. Dentre as obras, destaca-se a construo da maior ponte de Mato Grosso, sobre o Rio Juruena, com 1.360 metros de extenso. A ponte vai interligar a regio norte com a noroeste do estado, trazendo mais desenvolvimento para a regio.
J para a sade sero destinados R$ 321 milhes para financiar aes, por exemplo, do programa Mato Grosso Mais Sade, que visa fortalecer, melhorar e ampliar o o da populao aos servios de sade.
Para isso, o Governo de Mato Grosso est construindo seis novos hospitais, dentre eles os hospitais regionais de Confresa, Alta Floresta, Tangar da Serra, Juna.
Alm disso, R$ 162 milhes sero investidos na obra do novo Hospital Central, em Cuiab. O novo Hospital Universitrio Jlio Muller, que ser construdo na estrada que liga Cuiab at Santo Antnio do Leverger, outra unidade que vai receber aporte de recursos estaduais.
Receitas e despesas
O oramento de 2023 teve um acrscimo de 16% se comparado com aos R$ 26,585 bilhes do exerccio de 2022. A receita do Estado prevista em R$ 30,815 bilhes e despesas correntes foram fixadas em R$ 25,605 bilhes.
Do total da receita, R$ 18,8 bilhes so relativos ao Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), principal fonte de arrecadao prpria do Estado. J o Imposto sobre Propriedades de Valores Automotores (IPVA) ter uma arrecadao de R$ 941,1 milhes.
Na fixao das despesas correntes, a Lei Oramentria Anual aponta um montante de R$ 25,605 bilhes. Desse valor, o gasto com pessoal e encargos sociais ser de R$ 18,229 bilhes, e cerca de R$ 2,259 bilhes sero destinados aos Poderes.
A Lei Oramentria Anual 2023 e os anexos esto disponveis para consulta no site da Sefaz (AQUI) na opo Oramento.
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