O salrio mnimo de R$ 1.320, que consta no Oramento de 2023, ser negociado com as centrais sindicais, disse h pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele no garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este ms.
Conforme medida provisria editada em dezembro pelo antigo governo, o salrio mnimo em 2023 est em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflao do ano ado.
Segundo o ministro, no ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz Incio Lula da Silva. “O compromisso do presidente Lula de aumento real [para o salrio mnimo], o que j aconteceu. O salrio mnimo atual 1,4% maior que a inflao acumulada desde o ltimo reajuste”, rebateu.
Entrave
O aumento para R$ 1.320 est sob discusso porque os R$ 6,8 bilhes destinados pela Emenda Constitucional da Transio mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salrio mnimo. Isso porque a forte concesso de aposentadorias e penses no segundo semestre do ano ado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
“O relator [do Oramento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforou o oramento do Ministrio da Previdncia em R$ 6,8 bilhes. S que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [reduo da fila de pedidos]. A partir do incio do processo eleitoral, a fila comeou a andar”, reclamou Haddad.
Segundo o ministro, a acelerao da incluso consumiu os R$ 6,8 bilhes. “Pedimos para a Previdncia refazer os clculos, para rear na mesa de negociao que ser aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este ms e cumprir a palavra este ano [sobre a valorizao do salrio mnimo acima da inflao]”, acrescentou o ministro.
De acordo com clculos preliminares da equipe econmica, alm dos R$ 6,8 bilhes, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhes para bancar o aumento do salrio mnimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. O nmero seria apresentado pelo Ministrio da Previdncia no incio desta semana, mas a divulgao do impacto foi adiada depois que extremistas inconformados com o resultado das eleies de 2022 invadiram as sedes dos Trs Poderes no ltimo domingo (8).
Parte dos representantes da equipe econmica defende que o aumento para R$ 1.320 seja adiado. A deciso final, no entanto, s sair aps a negociao do Palcio do Planalto com as centrais sindicais.
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