Um dia aps lanar a possibilidade de extinguir o saque-aniversrio do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrs. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque ser “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A nossa preocupao com a proteo dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demisso e com a preservao da sua poupana”, escreveu o ministro.
A primeira declarao sobre um eventual fim do saque-aniversrio havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a prpria assessoria de imprensa do ministrio confirmou a informao de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
"A manuteno ou no do saque-aniversrio do FGTS ser objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupao com a proteo dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demisso e com a preservao da sua poupana", postou o ministro no Twitter.
Desde a entrada em vigor do saque-aniversrio, em abril de 2020, 28 milhes de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhes do FGTS. Em mdia, R$ 12 bilhes so retirados por ano.
Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversrio, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O perodo de saques comea no primeiro dia til do ms de aniversrio do trabalhador. Os valores ficam disponveis at o ltimo dia til do segundo ms subsequente. Caso o dinheiro no seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adeso ao saque-aniversrio, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situaes est mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversrio e voltar para a modalidade tradicional, que s permite a retirada em casos especiais, como demisso sem justa causa, aposentadoria, doena grave ou compra de imveis. No entanto, existe uma carncia na reverso da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficar dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demisso. Se for dispensado, receber apenas a multa de 40%.
Desde a entrada em vigor do saque-aniversrio, em abril de 2020, 28 milhes de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhes do FGTS. Em mdia, R$ 12 bilhes so retirados por ano.
Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversrio, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O perodo de saques comea no primeiro dia til do ms de aniversrio do trabalhador. Os valores ficam disponveis at o ltimo dia til do segundo ms subsequente. Caso o dinheiro no seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adeso ao saque-aniversrio, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situaes est mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversrio e voltar para a modalidade tradicional, que s permite a retirada em casos especiais, como demisso sem justa causa, aposentadoria, doena grave ou compra de imveis. No entanto, existe uma carncia na reverso da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficar dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demisso. Se for dispensado, receber apenas a multa de 40%.
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