Nos ltimos quatro anos, o Governo de Mato Grosso investiu recursos na ordem de R$ 150 milhes no Sistema Penitencirio, e atingiu uma marca histrica reduzindo o dficit carcerrio com a abertura de 4.580 vagas.
Em 2019 eram 6.380 vagas nas unidades prisionais do Estado, para uma populao carcerria de 12 mil presos. Hoje, so 10.960 vagas para pouco mais de 11 mil presos.
Conforme explica o secretrio de Estado de Segurana Pblica, Alexandre Bustamante, a reduo do dficit carcerrio se justifica principalmente por um novo modelo adotado na maior penitenciria de Mato Grosso, a Penitenciria Central do Estado (PCE). Foram construdos oito novos raios, totalizando um investimento de R$ 95 milhes e o aumento da capacidade de 793 para 3.078 vagas.
“Quando assumimos a secretaria, em 2019, a PCE era um dos maiores desafios que tnhamos pela frente, j que ela estava tomada pelo crime organizado. Realizamos a operao Elisson Douglas e retomamos o controle da istrao nas unidades prisionais”, relembrou Bustamante.
A operao iniciou-se pelo corte de energia eltrica, para inviabilizar a possvel comunicao de faces criminosas por celulares, a retirada de objetos e regalias que os presos tinham dentro das celas, alm da retirada de lixo acumulado e das primeiras reformas nos corredores. Outra medida tomada, foi a imposio da disciplina aos presos, que praticamente no existia dentro da unidade.
Alm do aumento de vagas, a PCE ou por uma reestruturao que se tornou modelo e referncia nacional, sendo Mato Grosso o primeiro Estado a investir em uma ala de segurana mxima.
O ministro da Justia e Segurana Pblica poca, Andr Mendona, destacou o modelo inovador da unidade, que se tornou referncia nacional. "Um modelo que pode ser adotado em todo o territrio nacional, inclusive deve ser levado para a rea tcnica do ministrio para que outras unidades do pas possam se inspirar no modelo mato-grossense".
Segurana Mxima
O primeiro raio a ser construdo dentro deste novo modelo apresentado pelo Governo do Estado foi o Raio 6, com 432 vagas. Este novo espao levou 45 dias para ser construdo e tem diversos diferencias como: sistema de monitoramento das celas, portas automatizadas, sistema de gerao de gua potvel e de ventilao, entre outros.
Com 1.500 metros quadrados de rea construda, o raio 6 destinado aos presos de maior periculosidade que encontram-se na unidade. O modelo de construo adotado gera ainda mais segurana aos policiais penais que no precisaro ter contato direto com os presos, em funo de toda a tecnologia.
O raio de segurana mxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, alm de celas especiais para receber presos com curso superior. Ao todo, foram investidos R$ 14,3 milhes na construo, que conta ainda com 120 cmeras de monitoramento com central prpria e local de controle.Est equipado com mais de 120 cmeras de monitoramento com central prpria e local de controle.
"As unidades de segurana mxima no pas so geridas pelo Governo Federal. No entanto, Mato Grosso entendeu a necessidade de existir uma ala neste padro para isolamento de chefes de organizaes criminosas, por entender a periculosidade destas pessoas sociedade. L poderemos separar reeducando provisrios dos condenados, alta e baixa periculosidade, cortando os vnculos extramuros", ressaltou Bustamante.
Retomada de obras
Em quatro anos de gesto, o Governo do Estado tambm destravou duas importantes obras dentro do Sistema Penitencirio que estava paralisadas e contriburam para a abertura de vagas. O Centro de Ressocializao Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Vrzea Grande, e o Centro de Deteno Provisria de Peixoto de Azevedo foram inaugurados aps 12 e 10 anos, respectivamente, do incio das obras.
A penitenciria localizada na rea rural de Vrzea Grande foi a primeira a ser entregue pela atual gesto, em junho de 2020. A obra foi iniciada em 2008, sendo paralisada por quase 10 anos. No final de 2017 foi retomada a os lentos por falta de contrapartida do Estado, mas em fevereiro de 2019, ganhou novo ritmo, sendo inaugurada um ano depois.
A unidade ampliou a capacidade do Estado em 1.008 vagas. Ao todo, foram investidos R$ 28,3 milhes, entre recursos do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio do Departamento Penitencirio Nacional (Depen) e a contrapartida do Tesouro Estadual.
J a unidade de Peixoto de Azevedo foi inaugurada em junho deste ano. A ao civil pblica que determinou a construo da nova unidade de 2008, no entanto, foi em 2012 que as obras tiveram incio, mas desde ento tiveram diversas paralisaes nos servios.
Ao todo, foram investidos R$ 14,4 milhes, sendo R$ 5,5 milhes do Governo Federal e R$ 8,9 milhes em recursos prprios do Estado. A unidade foi erguida em uma rea de mais de 3 mil m e tem dois blocos prisionais com 20 celas coletivas e oito celas individuais, ofertando um total de 256 vagas.
“Alm de criarmos um modelo novo que teve seu incio na PCE, o governador Mauro Mendes tambm entendeu a importncia da retomada destas obras paralisadas e determinou que a Segurana Pblica trabalhasse para que fossem entregues e reforassem o quadro de vagas no Sistema Penitencirio”, disse Bustamante.
