Motoristas de carga autnomos e de txi de todo o pas recebem hoje (10) a sexta e ltima parcela dos auxlios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana, conforme anncio feito em outubro.
Os caminhoneiros que fizeram a autodeclarao at 28 de novembro podero receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municpios enviar, at o incio de agosto, o cadastro dos permissionrios ativos at 31 de maio.
O dinheiro ser depositado nas contas poupana sociais digitais e poder ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domsticas e a transferncia para qualquer conta bancria.
Criados por emenda Constituio que decretou estado de emergncia por causa da alta do preo dos combustveis, os auxlios Caminhoneiro e Taxista sero pagos at dezembro. A emenda elevou benefcios sociais e instituiu auxlios emergenciais at o fim do ano.
Autodeclarao
No Auxlio Taxista, o cadastro dos profissionais autnomos coube unicamente aos municpios, que enviaram os dados ao Ministrio do Trabalho e Previdncia. Bastava ao permissionrio estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) at 31 de maio.
No Auxlio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefcio. De agosto at o fim de novembro, os transportadores autnomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclarao do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informaes at 28 de novembro ter o ao benefcio, mas s poder receber a sexta parcela.
Usado para fazer a autodeclarao, o Portal Emprega Brasil hoje s permite a consulta situao do Auxlio Caminhoneiro e Taxista.
Quem tem direito
Tm direito ao benefcio os transportadores de carga autnomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Cargas (RNTR-C) da Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) at 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o F e a Carteira Nacional de Habilitao (CNH) vlidos, entre outras exigncias.
Tambm chamado de Benefcio Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxlio pago a cada transportador autnomo, independentemente da quantidade de veculos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministrio do Trabalho e Previdncia a relao dos transportadores autnomos de cargas que estavam na situao “ativo” no RNTR-C.
Auxlio Taxista
Tm direito ao benefcio os motoristas de txi registrados nas prefeituras, titulares de concesses ou alvars expedidos at 31 de maio. No foi necessria qualquer ao por parte dos taxistas. Em caso de dvida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestao das informaes coube inteiramente aos municpios ou ao Governo do Distrito Federal.
