Com mais de 1 milho de os, o Portal Transparncia do Governo de Mato Grosso ou por quase 90 melhorias em 2022 at alcanar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparncia Pblica da Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A maior parte do esforo se concentrou na disponibilizao de contedo em dados abertos, ou seja, em formatos reutilizveis para que o cidado possa ar, usar, modificar e compartilhar conforme sua necessidade.
O processo de aprimoramento foi liderado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparncia, mas teve ainda a participao ativa da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informao (MTI), da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gesto (Seplag).
As principais melhorias se concentraram nas abas de receitas, despesas, transferncias e compras pblicas. Uma delas foi a criao de layout para de dados abertos (em arquivos CSV) das receitas, despesas e transferncias por perodo (anual e mensal).
No menu da receita, foram aprimoradas as consultas da execuo oramentria e financeira, com a apresentao dos valores da arrecadao do Estado por ms, ano e rgo de origem, em tempo real, itindo-se data imediatamente anterior. Tambm foi disponibilizada a demonstrao das dedues das receitas por cada grupo de contas contbil.
Na aba dos gastos, foram inseridas as demonstraes dos valores das despesas at os nveis da licitao, nmero do contrato e bem fornecido ou servio prestado. Outra melhoria foi o detalhamento das despesas por credor. A pesquisa pode ser feita por nome, F ou CNPJ de quem recebeu recurso do Estado, por fonte do recurso ou perodo em que a despesa foi realizada.
Em relao s compras pblicas, foram aprimoradas as consultas aos editais de licitaes e contratos feitos pelo Estado, com a possibilidade de pesquisas por nmero do processo, ano, nmero do edital, modalidade, status, objeto e rgo. O layout para demonstrao dos dados tambm ficou mais simples e intuitivo. Foi criado um submenu de Atas de Registros de Preos com link para o site da Seplag, rgo central de aquisies do Poder Executivo Estadual.
O Portal Transparncia tambm ou a apresentar a consolidao das legislaes do Estado por assuntos e no formato de pesquisa do Google, numa parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O menu um complemento publicao do histrico de legislaes pela Imprensa Oficial (Iomat).
Outra inovao do Portal Transparncia foi disponibilizar a relao de bens imveis e mveis do Estado. No caso dos imveis, a planilha tem nmero cadastral, rgo responsvel, municpio de localizao, matrcula, rea, endereo e status de cada bem (prprio, cedido, doado etc). No caso dos mveis, a relao traz os bens prprios por rgo, quantidade e valor de aquisio e os bens de consumo por rgo, valor financeiro de entrada, de sada e de estoque.
Trabalho constante
O esforo do Estado, por meio da CGE-MT, para ampliar a transparncia e fomentar o controle social dirio. No s para a obteno de uma boa colocao nas avaliaes das organizaes governamentais e no-governamentais sobre a transparncia pblica. Mas por uma mudana de cultura no servio pblico de que a transparncia a regra e o sigilo, a exceo.
“O Portal Transparncia uma ferramenta que permite ao cidado conhecer, questionar e atuar, tambm, como fiscal da aplicao de recursos pblicos. O controle social das aes dos governantes importante para assegurar que os recursos pblicos sejam bem empregados em benefcio da coletividade. Para cumprir esse objetivo, o Portal oferece recursos que permitem ao cidado entender melhor o funcionamento do governo sob diversas perspectivas”, observa o auditor Marcos Fujimura, responsvel pela gesto de contedo da pgina.
De janeiro a novembro de 2022 (at 20.11), o Portal Transparncia teve 1.066.169 de visualizaes. Os assuntos mais ados foram as despesas pblicas e a remunerao dos servidores estaduais.
Selo Ouro
Na avaliao do Programa Nacional de Transparncia Pblica, Mato Grosso alcanou o ndice de 92,19%, o quinto melhor do pas. A mdia nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%. S quem ultraou o ndice de 75% recebeu selos: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%).
“A conquista do selo Ouro representa muito no s para o Governo do Estado, mas para a sociedade, que tem o direito de ar as informaes pblicas de forma simples, compreensvel e rpida para ajudar o poder pblico na gesto das polticas governamentais”, ressalta o secretrio-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
