O Tribunal de Justia de Mato Grosso reintegrou aos seus quadros, nesta quarta-feira (23), os juzes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simes, Graciema Ribeiro de Caravellas, Antonio Horrio Silva Neto e Marcos Aurlio dos Reis Ferreira.
A deciso assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Pvoas.
A restituio ocorre aps deciso da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a aposentadoria compulsria do grupo.
Eles haviam sido condenados aposentadoria compulsria pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ), em 2010, por envolvimento no caso conhecido como "Escndalo da Maonaria".
"Tratando-se de deciso mandamental proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino o seu cumprimento imediato", disse Maria Helena em despacho.
Na publicao ficou estabelecido que Graciema Caravellas vai atuar na Cmara Temporria de Direito Pblico e Antnio Horcio na 3 Vara da Fazenda Pblica.
J Juanita Cruz da Silva Clait Duarte atuar no 8 Juizado Especial Cvel; a juza Maria Cristina no 2 Juizado Especial Cvel; e Marcos Aurlio Reis Ferreira na 8 Vara Criminal da Capital.
Histrico
Dez magistrados de Mato Grosso haviam sido aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em funo da suspeita de uma triangulao financeira ilegal, com dinheiro pblico, feita para saldar dvidas da potncia manica, condenao que foi confirmada pelo STF em 2012.
So eles: desembargadores Tadeu Cury, Jos Ferreira Leite e Mariano Travassos, alm dos juzes Marcelo Souza de Barros, Irnio Lima Fernandes, Marco Aurlio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simes e Graciema Ribeiro de Caravellas.
O caso teve incio quando a potncia manica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Jos Ferreira Leite, criou uma cooperativa de crdito. A instituio financeira, no entanto, sofreu um desfalque de R$ 1,7 milho.
Segundo as investigaes, uma forma de cobrir o rombo teria sido o pagamento de verbas indenizatrias atrasadas para juzes que se comprometiam a rear parte para a cooperativa.
A descoberta do suposto esquema ocorreu em 2010 aps uma auditoria interna contratada pelo Tribunal durante a gesto do desembargador aposentado Paulo Lessa e do ento corregedor-geral da Justia, Orlando Perri.
