O governador Mauro Mendes (Unio) afirmou que caso leis mais rgidas – como o confisco de terras de produtores que desmatam ilegalmente – no forem implementadas no Brasil, a comunidade internacional poder impor restries mais duras e penalizar fortemente o agronegcio mato-grossense.
A explicao foi feita em um udio de mais de 10 minutos encaminhado ao presidente da Aprosoja de Mato Grosso, Fernando Cadore, nesta quarta-feira (16), aps o setor externar "preocupao" com a ideia do governador de expropriar terras onde h desmate ilegal. Mendes est na conferncia do clima, a COP-27, no Egito.
Mendes apontou ao presidente da entidade que o Parlamento Europeu j tem medidas que pretende barrar produtos importados vinculados ao desmatamento.
“Ou ns tomamos decises para mudar isso rapidamente, ou o Mundo vai impor. E o dano e o prejuzo vo ser maiores. Oua o que eu estou dizendo. Espero que as pessoas e o Congresso Nacional entendam. Isso tem que ser uma PEC, no uma deciso do Governo de Mato Grosso”, disse.
“Eu propus isso porque para, mim est claro, como dois mais dois so quatro. Se no tomarmos uma atitude e acabar de vez com essa histria de desmatamento ilegal, pode ter certeza que o Mundo vai impor alguma coisa para ns”, completou.
No Egito, Mendes se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e props medidas mais duras de combate ao desmatamento, como a pena de confisco e perda de bens a quem praticar desmatamento ilegal no Pas.
A sugesto no soou bem aos setores do agronegcio do Estado, e teve crticas at de deputado estaduais da base do governador.
A Cadore, Mendes apontou que menos de 1% dos produtores rurais no Estado se enquadram como “ilegais”. “Queremos ferrar todo mundo para proteger menos de 1% que faz a coisa ilegal? No sensato, no razovel”, disse.
Penas mais duras
Em defesa da proposta, ele lembra que do confisco de terras de proprietrios que forem flagrados plantando drogas ilcitas em suas propriedades.
“Depois que foi feito isso na Constituio, eu pergunto a voc: quantas pessoas tiveram perdimento no Brasil? Voc sabe de algum? Ouviu falar? No. Se tiver, um ou outro caso e pode-se contar nos dedos das mos. Por qu? Quando h pena muito dura as pessoas cumprem, tem medo. No fazem”.
“Desmatamento ilegal mais ou menos a mesma coisa. Tem que ter penas duras para pessoas terem medo e no fazer”, completou.
Sentando a mesa
O governador ainda diferenciou a que chama de desmatamento ilegal e irregular. Para Mendes, ilegal quando o produtor desmata acima do permitido pelo Cdigo Florestal Brasileiro, ou seja, acima de 20% das terras.
O desmatamento irregular, segundo o gestor, apontado quando o produtor faz o desmate em cima do percentual estabelecido em lei, mas sem a licena ambiental da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).
Para sanar esse segundo, ele garantiu que “trabalhar duro” para que essas licenas comecem a ser emitidas em at 90 dias.
“Teremos que dar tratamento diferente. [...] A gente vai ter como tratar isso, mas pelo menos ele est dentro da lei e s no pegou autorizao do rgo. Eu garanto a vocs que vou trabalhar duro dentro da Sema para que essas licenas e autorizaes legais saiam no mximo em 90 dias”, disse.
Ao final, Mendes disse que, caso Cadore e o setor queiram, podero sentar e discutir sobre o assunto. “Se quiserem estarei disposio”, disse o governador, que retorna no dia 20 ao Estado.
