O governador reeleito Mauro Mendes (Unio Brasil) afirmou que a forte queda na arrecadao do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) em Mato Grosso no comprometer a o pagamento da Reviso Geral Anual (RGA) dos servidores.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que no ms de setembro a reduo chegou a 22,84% comparado ao ano anterior. Ou seja, houve a perda de R$ 516,42 milhes em arrecadao.
Apesar de caracterizar a situao como “perigosa”, Mendes garantiu que ir manter sua palavra e pagar 100% do reajuste da folha salarial no ano que vem.
“No, isso no tem como ser comprometido. Ser pago, ponto. Quando eu falei isso e reafirmei, eu j sabia disso. Eu no sou um homem de ficar inventando conversa”, afirmou.
“Ns estamos tendo perda de arrecadao em Mato Grosso e isso um perigo danado. um sinal de alerta para todo mundo ficar de orelha em p. Jamais podemos deixar voltar a ser aquele Mato Grosso de quatro anos atrs”, completou.
Mendes ainda afirmou que previa essa queda na arrecadao desde quando houve as mudanas na tributao do imposto em alguns setores como o de combustvel e de energia eltrica.
poca, o governador chegou a afirmar que o Congresso Nacional estava construindo um caminho para o caos fiscal e chamou reduo do ICMS de “medida eleitoreira”. Segundo ele, agora as consequncias j esto chegando.
“O que est acontecendo agora eu cantei a pedra, falei que aquelas medidas que o Congresso aprovou de ltima hora iam trazer srias consequncias para o Pas, para os estados e para os municpios. E j comeou”, disse.
“Ns temos que tomar cuidado e isso que temos feito. Tenho j puxado o freio de mo em algumas reas do Governo, isso h dois meses atrs”.
Alterao da LOA
Prevendo esse desgaste econmico, Mendes tambm j garantiu a da Lei Oramentria Anual (LOA).
Segundo o governador, a LOA j foi assinada no dia 30 de setembro e no mesmo dia a receita foi capturada.
“A economia mundial est entrando em recesso, ento no d para planejar que vamos crescer 10%, 15%, 20% anos que vem. Estamos nos planejando para um cenrio bastante moderado e cauteloso”, declarou.
