Ao ter a atuao ampliada e incorporar procedimentos at ento sob competncia das Cmaras Tcnicas de Julgamento, o Novo Plenrio Virtual deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Por meio dele, em oito meses foram julgados 2.588 processos e emitidos 721 acrdos. Impacto positivo que se estende ao Plenrio Presencial, que j apreciou 78 contas anuais de governo de prefeituras e deve zerar o julgamento dos balanos dos 141 municpios de Mato Grosso ainda neste ms.
“No Virtual, temos julgamentos mais cleres, seguros e democrticos e, no Presencial, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decises. Agora, essa inovao est funcionando em sua plenitude, como previmos em seu lanamento ainda em 2012, na minha segunda gesto frente do Tribunal de Contas. Com as mudanas que realizamos, j reduzimos nosso estoque processual de 7 mil para 2,5 mil. Hoje Somos um Tribunal de Contas eficaz, eficiente e efetivo”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jos Carlos Novelli.
Para o presidente, outra caracterstica importante do novo Plenrio Virtual diz respeito possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentao oral virtualmente. O o permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constitudos realizem sustentao oral sem precisar se deslocar at instituio, o que resulta em economia ao errio.
A 1.290 km de Cuiab, na divisa com Tocantins e Par, Santa Terezinha o municpio mato-grossense mais distante da Capital. O deslocamento de l at o TCE-MT de 24 horas. A regio uma das que se beneficia com a ampliao do Plenrio Virtual e manuteno do uso de tecnologia para assegurar a devida defesa no Plenrio Presencial. Vale lembrar que, de todos os municpios do estado, apenas 41 se localizam a menos de 300 km de Cuiab.
Desde maro, quando ou a julgar tambm representaes de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plenrio Virtual caminha lado a lado com o Plenrio Presencial. A otimizao dos procedimentos vai ao encontro das diretrizes traadas no Plano Estratgico Institucional do binio 2022/2023, democratiza os processos do Tribunal, proporciona segurana jurdica e facilita a defesa dos gestores, alm de fomentar a sustentabilidade, com a economia de papel.
O projeto, responsivo, adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser ado de qualquer lugar do mundo. Outra caracterstica do Plenrio Virtual est relacionada a abertura da sesso, na qual j so liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros.
H que se destacar ainda que com as mudanas promovidas no Plenrio Virtual, frente aos argumentos propostos pelas defesas, o Ministrio Pblico de Contas (MPC) pode alterar seus pareceres, o que anteriormente no era permitido. “Se o gestor envia sua defesa, os procuradores de contas podem alterar seu posicionamento e os relatores votarem em consonncia com eles, que o ideal”, afirma Novelli.
Funcionamento
As sesses possuem pauta prpria coordenada pela Secretaria Geral do Plenrio Virtual (clique aqui). Iniciadas s segundas-feiras, se encerram s sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatrios, pareceres e julgam os autos. As mudanas tiveram incio em 2020, com a edio das Resolues Normativas n 18/2020 e, posteriormente, das Resolues Normativas n 07/2021 e n 08/2021.
Nova Identidade visual
Em harmonia com sua proposta, a logomarca do Novo Plenrio Virtual traduz as principais caractersticas da ferramenta: agilidade, modernidade, dinamismo e transparncia. A paleta de cores usualmente adotada pela Corte de Contas, com base no azul, traz na tipologia o reforo na palavra ‘novo’, remetendo ao dinamismo e interatividade, marcas da gesto do presidente do TCE-MT, conselheiro Jos Carlos Novelli, que vem estreitando cada vez mais os laos entre a Corte de Contas e seus jurisdicionados.
