A Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destacou a atuao do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referncia nacional no equilbrio entre a orientao e a fiscalizao, com foco no fortalecimento da istrao pblica municipal.
Nesta quarta-feira (05), os presidentes do TCE-MT, conselheiro Jos Carlos Novelli, e da Atricon, Czar Miola, am termo de cooperao para a execuo conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratgicos.
Na oportunidade, Czar Miola ressaltou a atual gesto do TCE-MT pela nova viso institucional, voltada a excelncia da istrao municipal, e as boas prticas promovidas pelo rgo de controle de Mato Grosso, como a Mesa Tcnica, a Assessoria Parlamentar (Aspar) e o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratgico (GPE).
“Encontramos em Mato Grosso algumas experincias que eu chamo de dialgica do controle externo. Sem renunciar s competncias constitucionais, verdadeiramente, dar as mos ao , porque o que se quer do estado que ele seja capaz de desemprenhar o seu papel resolutivo, para que o cidado seja respeitado, o processo democrtico valorizado e que as polticas pblicas cumpram efetivamente com seu desenho”, salientou Miola.
Para o presidente da Atricon, esse o caminho que est sendo seguido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. “ um olhar abrangente, fiscalizador e ao mesmo tempo colaborativo. o Tribunal de Contas realizando um trabalho preventivo, pedaggico e apenas, eventualmente, sancionador”.
Conforme Novelli, a parceria firmada nesta quarta-feira ser importante para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e da gesto pblica. “Assinamos esta parceria exatamente para dar todas as condies para que a Atricon realize esse trabalho.”
Isso porque, o documento abrange a articulao interinstitucional, as aes de fiscalizao, o intercmbio de conhecimentos, experincias, tecnologias e recursos materiais e humanos, a realizao de eventos e aes educativas. “Isso fortalece o trabalho dos tribunais de contas e leva, o que resulta, evidentemente, na melhoria da gesto pblica, que o que mais nos interessa”, acrescentou o presidente do TCE-MT.
Cezar Miola tambm classificou a do acordo como significativa para o controle externo brasileiro. “A unio de esforos fortalece a rede de controle no Brasil. Esse novo acordo permite que outras aes possam ser empreendidas na defesa da atuao das cortes de contas brasileiras, na qualificao das suas estruturas e na defesa das suas competncias constitucionais”.
Tambm participaram do encontro o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valter Albano, os conselheiros Antonio Joaquim e Srgio Ricardo, o procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas (MPC), Alisson Alencar, o auditor substituto de conselheiro, Luiz Carlos Pereira e o consultor-jurdico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia.
