A Justia Eleitoral proibiu a candidata ao Governo do Estado, Mrcia Pinheiro (PV), de veicular inseres nas quais ataca o governador Mauro Mendes (UB) por conta de opinio sobre o Veculo Leve Sobre Trilhos (VLT).
A deciso do juiz Fbio Henrique Fiorenza e foi dada neste domingo (4).
Na propaganda em questo, Mrcia Pinheiro traz uma fala antiga de Mauro Mendes sobre o VLT, na poca em que ele era prefeito da Capital.
Na ocasio, assim como todos os cuiabanos, Mauro defendeu a concluso da obra, opinio que foi alterada agora na condio de governador, aps longos estudos tcnicos conclurem que o VLT invivel e que a melhor alternativa a implantao do BRT.
Porm, a insero patrocinada pela esposa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) insinua que a deciso pela escolha do BRT seria motivada por "interesses" ocultos.
Para o juiz Fbio Fiorenza, a propaganda extrapolou os limites da propaganda poltica e do debate eleitoral "diante de uma clara insinuao de que a mudana de opinio do autor da representao a respeito do VLT visa a atender o interesse de 'algum', 'algum' que mantido incgnito pela pea de propaganda".
"E o fato de ser mantido incgnito no permite, tampouco, que o autor da representao possa, eventualmente, rechaar a informao em sua prpria propaganda. Alm disso, a mesma frase tem em si a insinuao de que atender ao interesse desse 'algum' , no mnimo, moralmente esprio", diz trecho da deciso.
O magistrado explicou que as crticas so naturais no debate poltico, porm
"no podem se pautar por inverdades, distores ou descontextualizaes, ou, tampouco, por insinuaes ou ilaes que levem o eleitor a acreditar, suspeitar, presumir ou conjecturar sobre a existncia de fatos inverdicos ou no minimamente comprovados".
" exatamente isso que a propaganda impugnada faz com a insinuao por ela levantada ao questionar 'por interesse de quem' o autor da representao mudou de opinio em relao ao VLT", apontou.
