O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Unio Brasil), afirmou que suspender as sesses logo na semana que vem para que os parlamentares faam campanha eleitoral. Todos os 24 deputados esto em campanha neste ano.
Para isso, o presidente afirmou que vai concentrar as sesses nesta quarta-feira (30) e na prxima segunda-feira (5), dando “folga” aos deputados a partir do dia 6. O retorno est previsto para 5 de outubro.
“Ns teremos sesso na quarta e outra na semana que vem. Depois desse prazo, no adianta marcar sesso, todos estaro concentrados [na campanha]. Eu irei fazer trs sesses semana que vem para antecipar as sesses das semanas vindouras”, disse Botelho.
A deciso poder ser suspensa, segundo Botelho, caso aparea um projeto de lei que tenha maior urgncia em ser aprovado, mas isso no est no radar da Mesa Diretora.
“No tem nada urgente. Se tiver, ns iremos colocar sesses. Mas seno tiver, no. Vamos convocar s depois das eleies, no dia 5”, disse.
Na semana ada, os parlamentares limparam a pauta e votaram todos os vetos governamentais.
No rgo, ainda tramita o Projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias (PLDO) de 2023, que j recebeu 31 emendas por parte dos parlamentes.
O texto original j foi aprovado em primeira votao e est previsto para ser apreciado em segunda votao na semana que vem. Segundo Botelho, caso no ocorra a votao, o projeto ser votado apenas em outubro.
“Seno der, tambm no ir atrapalhar em nada, fica para depois das eleies. No h nada urgente”, disse.
A LDO o instrumento que define, anualmente, as metas e prioridades do governo para o prximo ano. a proposta que estabelece as regras para a formatao da Lei Oramentria Anual e alcance das metas e desenvolvimento das aes previstas no Plano Plurianual.