O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) anuncia, na prxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de o a Crdito (FGI PEAC). A novidade, na nova edio, que o programa incluir tambm microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, alm de pequenas e mdias empresas, contempladas anteriormente.
At o momento, 40 instituies financeiras j se habilitaram para operar com a linha. O programa ter vigncia at dezembro de 2023.
O BNDES informou que para que uma operao de crdito seja elegvel garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhes, com prazo de pagamento de at 60 meses e carncia entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa de 80% do valor do contrato.
A avaliao quanto ao uso do programa como garantia em operaes de crdito de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles dever limitar a taxa de juros mdia de sua carteira a 1,75% ao ms. Com essas condies, a estimativa do BNDES que sero viabilizados R$ 22 bilhes em novas operaes de crdito para MPMEs e MEIs at dezembro de 2023.
De acordo com o BNDES, a ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos. “Ao conceder garantias para quem fatura at R$ 300 milhes ao ano, o FGI/PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crdito com condies mais favorveis aos clientes”, concluiu a instituio.
Pandemia
O Programa Emergencial de o a Crdito, em sua modalidade de garantias, foi institudo pela Medida Provisria 975, de 1 de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, em agosto daquele ano. Seu primeiro perodo de vigncia estimulou a obteno de crdito durante a crise econmica decorrente da pandemia da covid-19, visando apoiar principalmente as pequenas e mdias empresas (PMEs), associaes, fundaes de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crdito.
A reabertura foi propiciada pela Medida Provisria 1.114/22, de 20 de abril de 2022, com a finalidade de contratao de novas operaes at 31 de dezembro de 2023.
