O Senado aprovou hoje (13) uma medida provisria (MP) que liberou R$ 1,2 bilho para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido seca. A MP, editada no final de maro destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paran, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue para promulgao.
O dinheiro ser reado em forma de abatimento no crdito rural. Sero concedidos descontos de no mximo 58,5% nas parcelas com vencimento a partir de 1 de janeiro de 2022 at 30 de junho de 2022, relativas a financiamentos j contratados pelos agricultores beneficiados, no mbito Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), e que no sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
Os municpios beneficiados tiveram os nveis de chuva inferiores mdia histrica. Como resultado, sofreram perdas nas safras e, consequente, impacto na renda e na capacidade de pagamento de dvidas.
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