Pelo menos 20 estados j anunciaram a reduo do ICMS sobre combustveis. Os governadores do Cear e do Amazonas fizeram os anncios nesta segunda-feira (04).
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste ms um decreto limitando em 18% a cobrana do ICMS. As alquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda estimada em R$ 1,7 bilho por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que ter que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comrcio Varejista de Combustveis do DF estima uma reduo de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a reduo do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferena na bomba, com a renovao dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
So Paulo foi o primeiro a fazer a reduo do ICMS. No estado, a alquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Gois, Paran e Amap tambm j anunciaram o corte.
As aes procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustveis ou a definio do Conselho Nacional de Poltica Fazendria de que o imposto deve ser calculado sobre a mdia de preos dos ltimos 60 meses.
Mas, a discusso ainda no terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alquota uniforme em todo o pas.
