A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta segunda-feira (27.06) a consulta pblica para elaborao do Projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA) para o exerccio de 2023. Qualquer cidado pode participar escolhendo os servios e produtos pblicos a serem entregues pelo Governo de Mato Grosso no prximo ano.
A consulta realizada de forma virtual possibilitando a participao popular e a contribuio para uma gesto transparente e eficiente das finanas pblicas. O questionrio ficar disponvel na pgina inicial do site da Sefaz at o dia 15 de julho.
De acordo com a Secretaria Adjunta do Oramento Estadual, da Sefaz, o objetivo das consultas pblicas potencializar o dilogo com a sociedade e deixar o processo de elaborao das peas oramentrias mais transparente.
Para dar sua contribuio, o cidado deve ar o questionrio e escolher as aes de melhorias que o Governo deve realizar em reas como educao, assistncia social, sade e segurana pblica.
Para formular a consulta pblica sobre o PLOA 2023, a Sefaz considerou os resultados obtidos na consulta pblica do Projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias (PLDO 2023), realizada no ms de abril. Nela o cidado pode opinar sobre as reas que deveriam receber mais recursos no oramento do prximo ano.
Alm das consultas pblicas, a Sefaz tambm promove audincias sobre elaborao do oramento estadual. Essa mais uma forma do Executivo debater com a populao o projeto de lei e colher as sugestes sobre a aplicao dos recursos pblicos. Com as contribuies, os projetos de lei so elaborados e encaminhados para apreciao da Assembleia Legislativa.
A previso que a audincia pblica sobre o PLOA 2023 acontea em setembro e o texto final seja encaminhado para a Assembleia Legislativa at o final do mesmo ms.
Aqueles que tiverem interesse em consultar o resultado das consultas pblicas anteriores podem ar o site da Sefaz, no menu Oramento. J as audincias pblicas podem ser assistidas no canal da Sefaz no Youtube (Sefaz Mato Grosso).
