Criado pela Organizao das Naes Unidas (ONU), o Dia do Meio Ambiente celebrado no dia 5 de junho e marca discusses que visam proteo ambiental e a sensibilizao da opinio pblica sobre o tema.
Seguindo na contramo, parlamentares estaduais e federais de Mato Grosso se debruam neste momento em torno da discusso de projetos que podem indicar um retrocesso no Estado.
Um exemplo o projeto que tramita na Cmara Federal, de autoria do deputado Juarez Costa (MDB), que tem o objetivo de retirar Mato Grosso da Amaznia Legal, que composta ainda pelos estados do Acre, Par, Amap, Roraima, Rondnia, Maranho, Gois e Tocantins.
O parlamentar defende que o intuito da matria dar permisso ao Estado para produzir mais sem prejuzo ao meio ambiente.
Segundo o emedebista, enquanto permanece na Amaznia Legal, Mato Grosso precisa seguir regras ambientais bastante rgidas, que limitam as reas de produo. Isso porque toda propriedade rural do Estado obrigada a manter 80% da floresta nativa.
O deputado federal, porm, no tem ao seu lado muitos colegas favorveis ao tema – seja na Cmara, seja na Assembleia Legislativa, que ou a discutir o projeto.
As principais razes apontadas por quem contra a matria que sua aprovao afastaria novos investimentos que geram emprego e renda e o Estado tambm perderia o o a programas governamentais que asseguram recursos federais para a regio.
Os ambientalistas tambm so taxativamente contra a pauta e apontam retrocesso em razo dos impactos ao meio ambiente, afirmando que o projeto traz um lucro imediato para o agronegcio, mas consequncias econmicas e socioambientais "irreparveis" em longo prazo.
Polmica da Ricardo Franco
J no Parlamento estadual, a matria polmica mais recente envolve um projeto de decreto legislativo que visa sustar os efeitos do decreto estadual que criou em 1997 a Unidade de Conservao Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santssima Trindade (a 521 km de Cuiab).
A matria atende a interesses dos produtores que possuem terras dentro do parque e que no foram indenizados quando de sua criao. Eles defendem a extino da unidade de conservao, ressarcimento para sada da rea ou mudana na delimitao do permetro – o que resultaria na supresso de algo em torno de 37 mil hectares da rea atual.
A pauta no agradou ambientalistas e muito menos o Ministrio Pblico Estadual, que citou ter mais de 50 aes contra desmatadores da rea e ameaou judicializar o assunto em caso de aprovao.
O rgo ainda chegou a afirmar que as propostas feitas se chocam com compromissos ambientais firmados pelo Estado – como o de zerar o desmatamento ilegal at 2030 – e as polticas e o cdigo ambiental de Mato Grosso.
Produtores, deputados e procuradores sentaram mesa e, pelo menos por enquanto, o projeto encontra-se retirado da pauta.
Agora, a ideia que o Estado faa um levantamento completo da rea e que toda a discusso sobre a rea do parque deve ser feita dentro de um conselho consultivo, cuja criao prevista quando da criao da unidade de conservao, mas que no caso em xeque est desativado h anos e precisa ser nomeado novamente pelo Governo do Estado.
