As escolas pblicas deveriam ser unidades independentes financeira, istrativa e oramentria, defendeu o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, durante a realizao do Seminrio Estadual do Programa Busca Ativa Escolar, no auditrio da Associao dos Municpios de Mato Grosso (AMM).
O Seminrio foi organizado pela Secretaria de Estado de Educao e pela Unicef, com apoio do TCE-MT e da AMM, na semana ada. "Sem prejuzo para a poltica pedaggica, que deve ser centralizada e coordenada pela Secretaria de Estado, pelo MEC, as unidades escolares precisam cuidar da sua prpria gesto”, afirmou.
Para ele, no tem sentido a Secretaria de Estado de Educao ficar cuidando da gesto de escolas que ficam at mais de mil quilmetros de distncia da sede do rgo, em Cuiab.
O conselheiro entende que, enquanto unidade oramentria, mesmo aumentando o trabalho do rgo de controle – no caso, so mais de 700 escolas estaduais – a prestao de contas poderia ser feita perante o Tribunal de Contas.
“A diviso do oramento no seria um grande problema. Basta estudar o tamanho, a estrutura das escolas e definir o percentual oramentrio dentro dos 25% dos recursos que cabem rea de educao”, opinou.
O conselheiro Antonio Joaquim lembrou que ocupou o cargo de secretrio de Estado de Educao entre os anos de 1999 e 2000. “Foi o momento mais rico da minha vida como homem pblico. Eu cresci muito naquele perodo. Desenvolvi uma paixo muito grande pela educao, compreendendo que ela a soluo mais efetiva e garantida para tudo. Conhecimento no se perde, no acaba com o tempo”, afianou.
“Eu me sinto muito vontade para fazer essa defesa, pois na poca em que fui secretrio de Educao, ocorreram muitas iniciativas nesse sentido, de dar condies para a autonomia na gesto escolar”, lembrou o conselheiro.
Ele pretende estudar melhor esse assunto no mbito do Comit de Educao do TCE-MT, que tem como finalidade tratar a temtica mais pelo aspecto propositor de solues do que o de fiscalizao.
O programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pela Unifec e adotado como parceria pelo TCE-MT, por exemplo, aponta solues para devolver ao ambiente escolar crianas que deixaram as salas de aula.
