A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza, na prxima sexta-feira (20.05), uma audincia pblica onde ser debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias (PLDO) do prximo ano.

Para possibilitar maior participao da sociedade o evento ser online, transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), a partir das 09h.

Durante a audincia pblica ser aberto um espao para debate sobre a estruturao do PLDO 2023.

Os interessados em sugerir incluses no projeto, fazer perguntas ou sanar dvidas podero se inscrever por meio de um formulrio que ser disponibilizado no incio da audincia pblica, na descrio do vdeo no Youtube.

Durante a audincia, ser apresentada a estrutura do PLDO 2023, as metas fiscais, bem como as prioridades governamentais para o prximo exerccio financeiro.

O objetivo manter a transparncia no processo de elaborao da pea oramentrio e possibilitar que o cidado e os representantes da sociedade civil organizada contribuam com o projeto.

Com as contribuies colhidas na audincia pblica, a Sefaz vai finalizar a elaborao do PLDO 2023 e encaminhar Assembleia Legislativa. J na Casa de Leis o projeto ar por novas audincias pblicas e pela apreciao dos deputados estaduais.

Alm de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Oramentrias tambm orienta a elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da istrao pblica estadual. A LDO elaborada anualmente com base em dispositivos da Constituio Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Servio

Audincia Pblica sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias (PLDO 2023)

Data: sexta-feira (20.05), a partir das 9h

Como participar: transmisso online pelo canal da Sefaz no Youtube -https://www.youtube.com/c/SefazMatoGrosso_MT