O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou na manh desta quinta-feira (12.05) um memorando de entendimento com a Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) para a certificao de neutralidade de carbono. Com isso, quem aderir ao programa Carbono Neutro MT ter o seu "selo" com reconhecimento nacional e internacional.
O acordo foi firmado durante a 107 reunio da Associao das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que ocorreu em Cuiab. Alm do governador, participaram da o presidente da ABNT, Mario William Esper, e a presidente da Abema e secretria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.
Mendes agradeceu a todos os secretrios e autoridades presentes na agenda, e destacou a misso de Mato Grosso, de fortalecer os compromissos ambientais. Ele ainda citou a importncia do Programa Carbono Neutro MT e a necessidade de separar a abertura de reas dentro da legalidade do que um desmate ilegal.
"O esforo do governo para preservar e cumprir a legislao, mas sem ser uma 'pedra no sapato' dos que querem produzir e empreender de modo legal, e valorizar a nossa reserva legal que est sendo mantida. Produzir alimentos e preservar o planeta, cuidar do meio ambiente e da sua normatizao vai ganhar cada vez mais relevncia", afirmou o governador.
Conforme o presidente da ABNT, Mario William Esper, esta parceria j nasce com bons resultados.
"No momento em que o Brasil extremamente criticado pelo mundo todo por uma ausncia de poltica ambiental, MT adota uma poltica de mudanas climticas de vanguarda com esse decreto, que estabelece o programa de carbono neutro e reduo dos gases de efeito estufa", discursou.
Ele destacou que interessante para o Pas que Mato Grosso tenha assumido metas voluntrias a serem cumpridas pelo setor produtivo. Com a parceria, ser elaborada pela ABNT a primeira norma nacional que prev o processo de verificao das empresas para saber se elas esto cumprindo com a descarbonizao programada.
A secretria de Estado de Meio Ambiente pontuou que a criao do programa de certificao de neutralizao de carbono essencial para que Mato Grosso alcance a meta de neutralizar as emisses de gases do efeito estufa at 2035.
"Esta parceria vai possibilitar que os selos emitidos por Mato Grosso tenham reconhecimento nacional e internacional, de que as nossas empresas neutralizam a emisso de carbono. Lanamos inclusive na ltima segunda-feira o sistema digital para que todos possam aderir ao Carbono Neutro de forma facilitada, pela internet", disse.
O Ministrio do Meio Ambiente (MMA) tambm busca uma aproximao com os Estados do Cerrado para desenvolver aes de pagamento por redues nos moldes do que j est em andamento na Amaznia Legal.
A Secretria da Amaznia e Servios Ambientais, Marta Giannichi, tambm relatou as operaes nacionais feitas pelo governo federal contra o desmatamento.
O trabalho tcnico conjunto para esta regulamentao ocorre desde dezembro de 2021, quando foi assinado um protocolo de intenes entre Mato Grosso e a ABNT, com o objetivo de alavancar o programa rumo meta de reduo da emisso de gases de efeito estufa.
Carbono Neutro MT
Mato Grosso lanou o Programa Carbono Neutro com a meta de estimular aes de sustentabilidade para neutralizar as emisses de carbono at 2035. Interessados em aderir ao Programa podem realizar o procedimento pela internet por meio do novo Sistema de Adeso.
O certificado tambm disponibilizado no site da Sema-MT (www.sema.mt.gov.br) nas verses ingls e portugus, com um QR Code que atesta a veracidade do documento.
So trs modalidades de selos concedidos a quem aderir ao programa: financiador, apoiador e compromissrio. Aqueles que j possuem aes de descarbonizao implantadas e querem ser certificados como Carbono Neutro devem aderir como compromissrio e cumprir os requisitos previstos na legislao.
Reunio Ordinria da Abema
Secretrios e presidentes de autarquias de meio ambiente de todo o pas se reuniram, no Palcio Paiagus, em Cuiab, para a 107 reunio ordinria da Abema.
Alm de medidas de descarbonizao para os estados, foram discutidos o Plano RegularizAgro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o combate integrado aos ilcitos ambientais, e a Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal (REDD).
"Nestes anos que estou frente da Abema pude perceber a importncia dessa atuao para nos unir, nos aproximar, e que essa integrao traga benefcios para os estados. Temos sido protagonistas das decises fundamentais do Brasil para cumprir os compromissos ambientais", relatou a presidente da entidade, Lazzaretti.
Fundada em 1985, a Abema uma associao civil de direito privado, sem fins econmicos, representante dos rgos estaduais de meio ambiente, que rene 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundaes.
Estiveram presentes representantes dos 26 estados, e do distrito federal, alm do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e outras autoridades estaduais.
