O secretrio de Estado de Fazenda, Fbio Pimenta, apresentou nesta quinta-feira (12.05) o relatrio das metas fiscais referentes ao 3 quadrimestre de 2021.
Os dados evidenciaram que as medidas adotadas nos ltimos anos pelo Governo de Mato Grosso resultaram no equilbrio fiscal e econmico, e no aumento de investimentos com recursos prprios que beneficiam o cidado em todas as reas.
A apresentao ocorreu de forma virtual, durante audincia pblica para a Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento da Execuo Oramentria (CFAEO), da Assembleia Legislativa (ALMT). Os dados apresentados esto disponveis no site da Sefaz.
“Com essa apresentao, ficou demonstrado as medidas tomadas na gesto fiscal nos ltimos anos conduziram o Estado ao equilbrio fiscal. Todo esse trabalho realizado para melhorar a receita e controlar os gastos pblicos fez com Mato Grosso atingisse o patamar de 15% em investimentos com relao a receita corrente lquida. Investimentos em sade, segurana, educao, obras e tambm no social”, afirma o secretrio Fbio Pimenta.
De acordo com os dados apresentados na audincia pblica, a receita total no ano 2021 foi de R$ 28.595,06 bilhes, registrando um crescimento de 20,05% em relao a 2020, quando a receita foi de R$ 23.819,63 bilhes. O aumento foi registrado, tambm, na receita tributria que teve uma variao positiva de 38,29%, ando de R$ 15.652,09 bilhes em 2020 para R$ 21,645,01 bilhes em 2021.
O aporte dessa maior arrecadao permitiu que houvesse um aumento de 40,54% no ree aos 141 municpios. S em relao ao Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) - principal fonte de arrecadao prpria – foram reados R$ 4.632,07 bilhes em 2021, 46,04% a mais que os R$ 3.171,84 bilhes transferidos em 2021.
Em relao ao ICMS, houve um incremento na arrecadao dos setores da agropecuria que aumentou 60% em relao ao terceiro quadrimestre 2020, comrcios e servios que cresceu 46% e a indstria que teve aumento de 59%. Esse crescimento colocou o Estado na posio de maior produtor de etanol de milho, em virtude de polticas pblicas de incentivo fiscal. As exportaes tambm registraram uma alta de 18% no mesmo perodo.
J os investimentos no estado de Mato Grosso chegaram a quase R$ 4 bilhes e aram a representar 15,18% da receita corrente liquida, mais que o dobro de 2020 quando era o equivalente a 7%. Esses recursos foram aplicados em aes e obras em todas as reas e para todas as regies de Mato Grosso.
Durante sua fala, o secretrio de Fazenda ressaltou ainda que, em 2020, Mato Grosso conquistou pela primeira vez nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), uma classificao da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e manteve a nota mxima em relao s contas pblicas de 2021.
“Em 2021 recebemos mais uma vez a nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento”.
A Capag mede o endividamento, a poupana corrente e o ndice de liquidez do Estado e a avaliao final deve ser divulgada at o ms de junho pelo Tesouro Nacional.
Assim como os investimentos realizados com recursos prprios, essa avaliao positiva uma conquista histrica para Mato Grosso, que vinha de um cenrio de descontrole das contas pblicas que perdurava h dez anos.
Audincia pblica
A audincia foi presidida pelo presidente da CFAEO, o deputado Carlos Avalone, em atendimento a uma recomendao do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviada Assembleia Legislativa, e cumpre o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Participaram da audincia os secretrios adjuntos e equipe tcnica da Sefaz, alm de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pblica.
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