Quem quiser votar nas eleies 2022 tem at a prxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o ttulo de eleitor. Esse o prazo legal para que a Justia Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domiclio eleitoral, mudando o municpio onde vota, bem como para incluir o nome social no ttulo de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale tambm para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferncia do local de votao para uma seo vel.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situao do ttulo tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justia Eleitoral de diversos estados a ampliar o horrio de funcionamento dos cartrios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao ttulo de eleitor, incluindo a emisso do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet possvel, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a reviso de dados no caso de ttulo cancelados. De acordo com a Justia Eleitoral, mais de 6 milhes de ttulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor no comparece votao nem justifica a ausncia por trs eleies consecutivas, apesar de se enquadrar nos critrios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o ttulo cancelado por ter faltado reviso do eleitorado e coleta de biometria em seu estado no precisa se preocupar. No ms ado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situao podero votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendncias relativas ao ttulo, o eleitor dever ter em mos documentos como cadastro de pessoa fsica. Em alguns casos necessrio tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residncia, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informaes esto disponveis no portal da Justia Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informaes relativas ao ttulo de eleitor decorrente da Lei das Eleies, que prev o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento 5 de maio.
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