A Comisso de Meio Ambiente aprovou, de forma terminativa, o projeto que probe a construo de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia. O rio um dos maiores do Brasil em extenso, com mais de 2 mil quilmetros, e delimita as divisas entre os estados de Gois e Mato Grosso e Tocantins e Par. O objetivo da autora, senadora Ktia Abreu, do PP do Tocantins, preservar o curso natural do rio e estimular o turismo, alm de evitar o impacto na fauna e na flora e o desalojamento de pequenos e mdios produtores. o que explicou o relator da proposta, senador Jayme Campos, do Mato Grosso.
A autora do projeto argumenta que o Rio Araguaia representa um conjunto de valores e oportunidades vitais para a regio central do Brasil. A edificao de usinas hidreltricas em um rio de plancie tornaria necessrio construir e manter diversas eclusas, realizar dragagens e diversas outras obras, o que impactaria drasticamente a fauna e a flora que se desenvolvem ao longo de seu curso.
Em seu relatrio, Jayme Campos abriu uma exceo para permitir a construo de hidreltricas que cumprirem requisitos de proteo ambiental e social, ao argumentar que preciso ampliar a capacidade geradora de energia no Pas.
Essa alterao no projeto se faz necessria diante do aumento da demanda eltrica e da crise energtica pela qual a o pas, que pode levar eventual necessidade de ampliao da capacidade geradora nacional. As exigncias que propomos para esse tipo de empreendimento no Rio Araguaia resguardaro a proteo ambiental e social da regio.
Jayme Campos condicionou a construao de hidreltricas elaborao de uma avaliao ambiental indicando a aptido da regio para o empreendimento, alm de estudos tcnicos, econmicos e socioambientais que justifiquem a obra ser imprescindvel. Ser necessrio ainda que o empreendimento faa um inventrio hidreltrico com a participao de usurios dos recursos hdricos, comunidades tradicionais, povos indgenas, que possam ser beneficiados ou afetados pela obra. Quem no cumprir poder pagar multas entre 10 e 200 mil reais. O projeto seguiu para anlise da Cmara dos Deputados.
