O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) referendou, nesta quarta-feira (30.03), por unanimidade, a Licena Prvia (LP) da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso. O parecer favorvel pela aprovao foi emitido pela equipe de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Com a aprovao, o licenciamento trifsico a para a etapa de avaliao da Licena de Instalao (LI) e, posterioremente, a Licena de Operao (LO). O parecer favorvel da Sema foi emitido aps cinco meses de anlise tcnica dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
"Nossa equipe tcnica multidisciplinar, com o envolvimento de 11 analistas de diversas especialidades. As anlises foram feitas com todo o rigor que a Lei exige para que possamos ter um empreendimento que traga o desenvolvimento econmico e social, com o menor dano ao meio ambiente possvel, tambm prevendo a devida compensao ambiental", afirma a secretria adjunta de Licenciamento e Recursos Hdricos, Lilian Santos, que presidiu a reunio.
Como parte da instruo do processo, foram feitas vistorias presenciais por todo o traado, houve a etapa de audincia pblica hbrida, com mais de mil pessoas acompanhando presencialmente e pela transmisso ao vivo na internet.
Conforme o bilogo Srgio Morato, que representou a empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental, foram feitas mais de 1.200 simulaes de traado. "Levamos em considerao o que geraria menos impacto pelo meio ambiente, considerando o solo, relevo, cavernas, a flora e a fauna, e das reas protegidas legalmente como reas de comunidades tradicionais e assentamentos", explica.
O Consema um rgo colegiado composto por representantes de rgos pblicos, sociedade civil e organizaes no governamentais. No total, 17 conselheiros votaram favorveis ao parecer tcnico elaborado pela Sema pelo referendo da licena, o que representa a totalidade dos integrantes.
O traado aprovado tem 743 km de extenso, e a por 16 municpios, com estaes de carga que ligam Cuiab, Rondonpolis e Lucas do Rio Verde. A obra prev a construo de um tnel de 1,8 km, 22 pontes, 21 viadutos, e 5 agens inferiores. O investimento previsto pela empresa Rumo S/A de R$ 8 bilhes.
