A terra indgena (TI) Capoto/Jarina, do povo Kayap, localizada em territrio mato-grossense, alvo de trs pedidos de pesquisa para explorao de minrio de cobre pela Nexa Recursos Minerais S.A., empresa pertencente ao grupo Votorantim. A TI a mesma onde vive o cacique Raoni Metuktire, liderana indgena reconhecida internacionalmente pela defesa dos povos originrios da Amaznia.
O dado consta de levantamento feito pelo Olhar Direto com base em dados do Amaznia Minada, interativo hospedado no site Info Amaznia. A ferramenta monitora as requisies em reas protegidas compreendidas em estados que compem a Amaznia Legal.
No total, a Nexo Recursos Minerais S.A. j fez seis pedidos de pesquisa para a explorao de minrio de cobre em reas sobrepostas terras indgenas em Mato Grosso, apenas em 2022. Vale destacar que todas essas solicitaes foram protocoladas na mesma data, no dia quatro de fevereiro.
Entre os pedidos, dois afetam, exclusivamente, a TI Capoto Jarina, que est situada entre os municpios de Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, So Jos do Xingu, e um afeta, alm dela, a TI Menkragnoti, totalizando assim trs requerimentos sobrepostos TI onde vive o cacique Raoni.
PL da minerao
Na ltima quarta-feira (9), por 279 votos a 180, o projeto de lei (PL) 191/2020 teve o regime de urgncia aprovado no Congresso. O PL permite a explorao minerria em TIs e, caso seja aprovado, pode contemplar pedidos, atualmente, ilegais, registrados na Agncia Nacional de Minerao (ANM), como os da TI Capoto/Jarina. Em Mato Grosso, a nica deputada estadual que votou contra o parecer foi Rosa Neide (PT).
Neste momento, proposta deve ser submetida a um Grupo de Trabalho (GT) e, caso o relator constate mrito na matria, o PL segue para anlise no Plenrio. Em linhas gerais, o carter de urgncia deve acelerar a sua votao e, consequente, aprovao. O requerimento de emergncia foi solicitado pelo lder do Governo na Cmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). O PL tem expresso apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na sexta-feira (11), indgenas da TI onde vive o cacique Raoni deram incio a uma campanha contra a aprovao do PL pela Cmara dos Deputados. Em um dos vdeos que circula pelas redes sociais, uma liderana Kayap discursa, em sua lngua nativa, contrariedade ao projeto.
“Mais uma vez o Governo Bolsonaro est querendo aprovar o PL 191, eles continuam querendo a nossa terra. Ns que estamos aqui no Mato Grosso, eu sou do Mato Grosso e nenhum do meu pessoal permitiu garimpeiro e madeireiro aqui na nossa terra. No permito”, disse a liderana.
Em outro trecho da gravao, o homem destaca que a luta pela preservao do territrio Kayap uma luta herdada entre a famlia. Segundo ele, as geraes anteriores nunca permitiram a explorao da TI Capoto/Jarina.
“Nunca meu pai permitiu [] nenhum branco a explorao de madeira, minrios e pesca predatria. Eles sempre defendiam a terra, floresta, rio, pessoal deles, Eu estou seguindo a mesma luta deles, defendendo a terra, a floresta e o nosso povo. A gente sempre vai lutar pelo rio, floresta e pela terra”, completou.
Instituto Raoni repudia pedidos da Nexa e discute construo de protocolo de consulta
Os trs pedidos minerrios da Nexa Recursos Minerais S.A. so repudiados pelo Instituto Raoni. A associao indgena, presidida pelo cacique Raoni e criada em 2001 para defender os interesses de comunidades Mẽbngkre/Kayap, atua com o povo Kayap, Panar, Truma, Tapayuna, e Juruna, localizadas nas TIs Capoto/Jarina, Panar e sul da TI Menkragnoti, ambas em territrio mato-grossense.
“O Instituto Raoni repudia qualquer projeto, que em seu processo, venha destruir, alterar, impactar diretamente os povos indgenas, seus territrios e suas culturas. O instituto Raoni no apoia qual quer atividade ilegal, como neste caso do requerimento de explorao de minrio em territrio indgena”, disse ao Olhar Direto Sol Elizabeth Gonzlez Prez, coordenadora de projetos da associao.
Conforme disse a coordenadora, neste momento, o Instituto Raoni est em processo de discusso de construo de um Protocolo de Consulta da Terra Indgena Capoto/Jarina. Neste procedimento, tanto os requerimentos de minerao da Nexa Recursos Minerais S.A. quanto outros empreendimentos planejados para a regio devem ser debatidos.
Sobre a Nexa Recursos Minerais S.A.
A Nexo Recursos Minerais S.A. uma empresa que atua no ramo de produo de zinco em formas primrias. Em 2002, a empresa foi adquirida pelo Grupo Votorantim, um dos maiores grupos empresariais do pas. De acordo com o site da Nexa Recursos Minerais S.A., a empresa uma das cinco maiores produtoras de zinco no mundo.
Conforme matria publicada na pgina da empresa, a Nexa Recursos Minerais S.A. foi relanada, em 2017, como Nexa Resources, a partir da fuso da Votorantim Metais e a Milpo, lder de minerao de zinco no Peru. O lanamento da marca ocorreu com a abertura de capital nas bolsas de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e de Toronto, no Canad.
“A Nexa nasce como lder de zinco na Amrica Latina e pronta para ser um dos grandes competidores no mercado global. No perderemos, porm, o nosso DNA Votorantim, com os valores e crenas que nos trouxeram at aqui. Seguiremos sendo uma empresa Votorantim SA e valorizamos essa histria”, disse na poca, o CEO da empresa, Tito Martins.
O que diz a Nexa A reportagem entrou em contato com a empresa para questionar os pedidos citados na reportagem. At o momento da publicao deste material, a Nexa Recursos Minerais S.A. no se manifestou. O espao segue aberto para futuros esclarecimentos
