Auditorias resultam em economia de R$ 720 milhes para o estado de Mato Grosso 115s4a
O quantitativo financeiro resultado dos mais de 6 mil produtos de auditoria e controle preventivo elaborados pela CGE-MT entre os anos de 2019 e 2021 691gv
As auditorias e os trabalhos de controle preventivo realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) nos rgos e entidades do Governo de Mato Grosso somaram R$ 724,1 milhes em benefcios financeiros, entre os anos de 2019 e 2021. O quantitativo financeiro resultado dos mais de 6 mil produtos elaborados nos ltimos trs anos, cujas recomendaes foram atendidas ou esto em implementao pelas secretarias estaduais.
As recomendaes envolvem, por exemplo, a reviso de valores pendentes de pagamentos, valores relativos inspeo na folha de pagamento, adoo de processos eletrnicos, cancelamento de aquisies desnecessrias, reforo na fiscalizao e reequilbrio financeiro de contratos.
Em 2021, o benefcio financeiro somou quase R$ 180 milhes, decorrentes da realizao de 1.984 trabalhos, sendo 95% (1.885) elaborados de forma preventiva e 5% (99) de forma repressiva (apurao).
Alm dos benefcios financeiros, os trabalhos tambm se voltaram a encontrar oportunidades de melhoria nos procedimentos internos e na prestao direta dos servios pblicos.
“Nos produtos, a Controladoria auxiliou as secretarias estaduais com anlises no somente do ponto de vista da legalidade, mas tambm da racionalizao dos procedimentos e do aprimoramento dos controles existentes nas mais diversas reas (sade, educao, segurana, assistncia social, desenvolvimento econmico etc), com o objetivo principal de contribuir para a melhoria dos servios prestados populao”, observa o secretrio-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
Consultoria
Dos 1.885 produtos de natureza preventiva realizados em 2021, 87,5% (1.736) envolveram a funo de consultoria, que compreende as atividades de assessoramento, facilitao, treinamentos e reviso de atos/processos/aes das secretarias.
De forma mais especfica, essas atividades incluem a elaborao de recomendaes, pareceres e orientaes, entre elas as orientaes tcnicas emitidas em resposta a consultas formuladas pelo canal eletrnico “Pergunte CGE”, que recebeu 534 questionamentos de servidores estaduais em 2021.
As atividades de consultoria tambm englobam a participao de auditores do Estado em comisses temticas, as capacitaes do “Programa CGE Orienta – Estado ntegro e Eficaz”, as revises de processos de despesas, as homologaes dos sorteios do Programa Nota MT, a reviso dos beneficirios do auxlio emergencial da cultura e a reviso dos processos de isso de pessoal, aposentadorias e penses.
Avaliaes
Dos 1.885 produtos de natureza preventiva, 149 foram avaliaes de controle interno de rgos/entidades e de atividades istrativas (transferncias, previdncia, pessoal, contratos, patrimnio, financeiro etc) e monitoramento do cumprimento das recomendaes emitidas pela CGE-MT.
A avaliao de controle interno objetiva analisar a eficincia e o grau de segurana dos controles internos; prevenir erros, desperdcios e fraudes; verificar o cumprimento das recomendaes dos rgos de controle e apresentar sugestes de melhoria dos controles existentes.
Apuraes
J dos 99 trabalhos de apurao, destaque para as inspees na folha de pagamento, como anlises dos registros relacionados a progresses de nvel, contrataes temporrias, tipos de vnculos dos servidores (efetivo, estabilizado, comissionado, temporrio) e licenas-mdicas.
A CGE tambm atuou em processos de aquisio das secretarias de Sade (SES), Educao (Seduc), Segurana Pblica (Sesp), Infraestrutura (Sinfra), Assistncia Social e Cidadania (Setasc) e Planejamento e Gesto (Seplag).
Ainda realizou trabalhos envolvendo processos de diversos temas, como recursos de emendas parlamentares, atendimento nas unidades do Ganha Tempo, regularizao fundiria, pavimentao de rodovias, implantao do modal BRT e contratao de servios de publicidade. Demandas externas
A CGE tambm atendeu a 71 demandas de instituies de controle externo para a elaborao de auditorias a fim de subsidiar ou complementar inquritos e outros trabalhos.
A maioria das demandas foi oriunda da Delegacia de Combate Corrupo (Deccor) da Polcia Civil de Mato Grosso, do Ministrio Pblico Estadual (MPE) e da Delegacia de Represso Corrupo e Crimes Financeiros (Delecor) da Polcia Federal.