A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei para proibir a venda de discos de arado, usados para fazer churrasco, para pessoas fsicas em Mato Grosso. O projeto de lei foi apresentado no incio deste ano e prev multa de R$ 1,5 mil para quem comercializar o produto. Alm disso, o PL estabelece restries do uso do objeto por restaurantes.
“Atualmente, a venda de discos para churrasco no tem qualquer fiscalizao ou controle, muitos menos as pessoas que a adquirem o objeto tem conhecimento o suficiente para manuse-los, o que origina srios acidentes de queimaduras graves, sendo as vtimas submetidas a sofrido tratamento, quando no chegam ao bito”, justifica a deputada.
Para manusear os objetos, as empresas precisaro dar cursos de qualificao aos funcionrios com o objetivo de evitar acidentes.
“Fica vedado tambm o manuseio dos discos de churrascos ou qualquer outro ato que envolva produtos inflamveis, sem a devida orientao (cursos) e equipamentos adequados (EPI’s) nas empresas, comrcios e cozinhas que dependem dos respectivos discos de churrasco, em razo do alto risco de ocasionar incndio” diz trecho do projeto.
A multa, prevista no projeto em caso de descumprimento, de R$ 3,5 mil e, caso ocorra reincidncia dentro de um prazo de 12 meses, o valor dobrado, alm de a empresa correr o risco perder o alvar de funcionamento por at um ano.
Os restaurantes tambm tero de capacitar seus funcionrios para manusear rchaud, um recipiente que fica em cima de um fogareiro, usado para deixar a comida quente.
Em seu projeto, a deputada justifica que o nmero de acidentes com discos de arado tem aumentado bastante em Mato Grosso, causando at mesmo a morte de uma criana em novembro de 2021, em Juara, cidade base da parlamentar.
Janaina tambm traz relato do mdico cirurgio plstico Eudes Soares de S Nbrega, da Unidade de Tratamento de Queimaduras do Hospital Estadual (HE) de Bauru (SP), que alerta para os acidentes domsticos causados pelo manuseio de disco de arado.
“O disco arado at interessante, mas esse queimador a lcool um perigo e as pessoas precisam ficar muito atentas, at porque as chamas produzidas pelo lcool costumam ser transparentes”, alerta o mdico.
