Contas de celular e internet vo ter descontos de at 52% no ICMS a partir de janeiro em Mato Grosso 3y246l
A lei que ir reduzir o tributo da comunicao, da energia eltrica, dos combustveis e do gs GLP foi sancionada pelo governador Mauro Mendes na ltima tera-feira (07) 3i1mt
10/12/2021 | 08:59 - Atualizada em 10/12/2021 | 09:03
A Lei 708/2021 sancionada pelo governador Mauro Mendes na ltima tera-feira (07.12), do maior pacote de reduo de impostos do Pas, ir resultar em um desconto de at 52% no Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) sobre o setor da comunicao.
A medida a a valer a partir de janeiro de 2022. Os servios de comunicao que hoje possuem alquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vo ar a cobrar 17% do imposto.
Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a ttulo de ICMS, agora a a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.
“A gente fica muito entusiasmado com a sano desta lei, principalmente nesse momento de retomada da economia. Muitos setores, principalmente o comrcio, foram impactados pela pandemia. E esse pacote de reduo de impostos vem para ajudar o empresrio, mas tambm o consumidor que vai ter mais dinheiro no bolso para poder girar a economia”, avaliou o presidente da Federao das Cmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/MT), e da Cmara de Dirigentes Lojistas de Vrzea Grande (CDL VG), David Pintor.
Pela nova regra, o Governo de Mato Grosso vai abrir mo de arrecadar R$ 198 milhes com a reduo da alquota do setor. No total, sero R$ 1,2 bilho de desonerao por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o oramento domstico de milhares de pessoas e tambm de empresas.
Alm da comunicao, o Governo vai baixar o imposto tambm da energia eltrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gs industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuio da energia solar (de 25% para 17%).
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