Domingo, 8 de junho de 2025
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Gs GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso ter a menor alquota de ICMS do Pas 424o

Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos estados da Bahia, Gois, Amap, Rondnia, Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal 6l2945

22/10/2021 | 08:39

Redao Olhar Alerta

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Governo de Mato Grosso reduz alquota do gs GLP

Assim como os demais produtos que dependem da poltica de preos praticada pela Petrobras, o gs liquefeito de petrleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores j penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial ter um corte de 5% na alquota do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), que ar a ser de 12%, a menor do Pas.

A proposta do Governo do Estado que prev a reduo de impostos sobre itens como a energia eltrica, gasolina, comunicao, gs GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovao dos deputados.

Com o pacote de reduo de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilho por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gs de cozinha que comercializado por meio de botijes, o GLP encanado e tem papel fundamental como combustvel sustentvel, eficiente e verstil.

A maior parte de empresas, indstrias e tambm o agronegcio podem se beneficiar do GLP, como a txtil, na secagem de tecidos e fixao de pigmentos; a alimentcia, na pasteurizao e preparo de alimentos e bebidas; agropecuria, na secagem e torrefao de gros e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veculos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’gua; e grfica, na secagem do papel preso em mquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petrleo e cotao do dlar, o GLP industrial teve reajuste mdio de 8% por parte da Petrobrs este ano. As constantes altas se devem poltica de preos praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustveis sofram reajustes de acordo com a variao cambial.

Gs de cozinha
O Estado de Mato Grosso j aplica a menor alquota de ICMS do Brasil sobre o gs de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a ttulo de ICMS em Mato Grosso caiu. No ms de maio, conforme tabela da Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do Pas.

A composio do preo do gs de cozinha no Estado de 12% do ICMS; 38,7% o ndice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% o valor cobrado pela Petrobrs.

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