A populao carcerria do Brasil cresceu 83 vezes em setenta anos, segundo mapeamento realizado pelo Frum Brasileiro de Segurana Pblica, com apoio do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea). Em 2012, o pas possua 515.482 pessoas presas para apenas 303.741 vagas, o que significava um deficit de 211.741 vagas. Alm disso, o percentual de reentradas no sistema prisional, conforme relatrio do Conselho Nacional de Justia (CNJ), de 42,5% no Brasil e de 41,3% em Mato Grosso. So dados alarmantes que exigem, sobretudo, aes mais efetivas do Sistema de Justia.
Diante desse cenrio, foi lanado nesta quinta-feira (23) o projeto “Reconstruindo Sonhos”, com o objetivo de fortalecer a reinsero social de reeducandos e reduzir a reincidncia criminal por meio da qualificao, habilitao para o mercado de trabalho e ampliao da compreenso do sentido da vida. A iniciativa do Ministrio Pblico de Mato Grosso conta com parceria do Poder Judicirio, Governo do Estado, Defensoria Pblica, Instituto Ao Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento de lanamento foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmisso ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui).
Embora o “Reconstruindo Sonhos” seja um projeto estratgico do MPMT, o procurador-geral de Justia de Mato Grosso, Jos Antnio Borges Pereira, destacou que se trata de uma iniciativa interinstitucional, humanizada e necessria. “Buscar a recuperao da populao carcerria a pela construo de novas unidades e pela oferta de um servio pblico de qualidade, o que importante. Mas a, principalmente, pela reinsero social dessas pessoas com a participao de todo o Sistema de Justia e da sociedade civil organizada. Acreditar e buscar a recuperao do ser humano, alm de um ato de amor e empatia, o que d sentido nossa atuao profissional e vida pessoal”, garantiu.
Presidente do Tribunal de Justia do Estado (TJMT), a desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas enfatizou que a pena precisa cumprir a sua funo social. “O ser humano precisa ser tratado como humano, porque seno sair do crcere muito pior do que quando entrou. E ns precisamos dar a nossa cota-parte de contribuio nessa cruzada. dever do Estado, que custodia esses presos, recuper-los para reintegr-los sociedade. Precisamos dar a chance aos custodiados para que possam sair com uma profisso”, disse, reforando que h muitos anos acalanta esse sonho.
Representando a Secretaria de Estado de Segurana Pblica (Sesp), o secretrio-adjunto de Inteligncia Wylton Massao Ohara enalteceu a importncia do projeto e defendeu que, em termos de reduo da criminalidade, no basta pensar em preveno e represso. “Precisamos dar a oportunidade aos reeducandos de reinsero social, at porque muitas vezes eles no tiveram essa chance. Quando possibilitamos isso, percebemos que eles se sentem valorizados e vo buscar mecanismos para no reingressar no sistema. Melhorando o ndice de reincidncia, consequentemente, teremos uma sociedade mais justa e segura”, defendeu.
Em nome da Defensoria Pblica de Mato Grosso, a sub-defensora pblica-geral Gisele Chimati Berna ponderou que a ressocializao se inicia desde o momento em que a pessoa adentra ao sistema prisional. “Devemos pensar se a pena aplicada foi proporcional e se os locais e as condies de cumprimento daquele preso condizem com a dignidade da pessoa humana. Sei que h um longo caminho a se trilhar, que o nosso sistema penitencirio tem muitos problemas, mas gostaria aqui de parabenizar a inciativa do Ministrio Pblico e fomentar outras”, observou, colando a Defensoria Pblica aberta a novas parcerias.
O presidente do Instituto Ao Pela Paz, Jayme Brasil Garfinkel, tambm salientou o valor da reinsero para evitar a reincidncia. “Precisamos profissionalizar, ressocializar essas pessoas e formar cidados. A famlia e a sociedade tm papel fundamental nisso. E o sonho do instituto que isso se dissemine pelo pas, por isso estou muito entusiasmado de poder participar desse evento. O que precisamos no desanimar e ter amor ao prximo”, declarou.
Autoridades
O dispositivo virtual foi composto ainda pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execuo Penal, promotora de Justia Josane Ftima de Carvalho Guariente; pela coordenadora-adjunta do CAO, promotora de Justia Ludmilla Evelin de Faria SantAna Cardoso; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalizao do Sistema Penitencirio de Mato Grosso (GMF), desembargador Orlando Perri; e o presidente da Fundao Nova Chance, Emanoel Alves Flores.
Tambm acompanharam a solenidade o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justia Hlio Fredolino Faust; corregedor-geral de Justia, desembargador Jos Zuquim Nogueira; o juiz da 2 Vara Criminal de Cuiab e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalizao do Sistema Penitencirio, Geraldo Fernandes Fidelis Neto; o secretrio de istrao Penitenciria, Jean Carlos Gonalves; a superintendente de Poltica Penitenciria, Sibeli Roika; o assessor institucional da Federao das Indstrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jos Carlos Dorte; e o presidente da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomrcio), Jos Wenceslau.
