O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra), realiza nesta semana uma srie de reunies com representantes dos municpios mato-grossenses para apresentao do Programa de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Prosan), a partir da nova legislao do Marco Legal do Saneamento (Lei n 14.026 de 2020).
O novo Marco Legal do Saneamento prev a universalizao dos servios de gua e esgoto at o ano de 2033. Para se adequar ao estabelecido, o Governo do Estado elaborou o Prosan – considerando a realidade atual de Mato Grosso quanto aos servios de esgoto, resduos slidos e drenagem das guas pluviais – e vai submet-lo aos Municpios, para apreciao.
O Prosan prev a criao de 15 unidades regionais, a partir dos consrcios intermunicipais j existentes, abrangendo os 103 municpios que ainda no fizeram concesso do servio de saneamento e que fazem explorao direta, informou a secretria adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani.
O objetivo a formao de blocos regionais para que se tornem mais atrativos aos investimentos do setor privado, uma vez que a juno de municpios sob um mesmo processo de licitao vai permitir que cidades que teriam dificuldades de obter bons contratos consigam um servio melhor do que se abrissem um processo licitatrio prprio.
“Buscou-se utilizar os consrcios de municpios j existentes para outros servios pblicos, para aproveitar a sinergia entre eles e facilitar o convencimento das autoridades municipais quanto viabilidade de se unirem para ganhar escala e facilitar a concesso do servio iniciativa privada. O Estado tambm estuda mecanismos de estmulo para que essas unidades regionais se viabilizem”, explicou Rafaela.
Ao todo, o Prosan estima investimentos da ordem de R$ 1,9 bilho nos servios de gua e esgoto por meio da diviso das unidades regionais, com as cidades agrupadas. Todos os estudos de viabilidade tcnica e econmico-financeira de cada unidade regional sero apresentados aos municpios, por meio dos consrcios, durante reunio virtual nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho.
Na tera-feira (29/06), s 9h, o programa ser apresentado aos consrcios Mdio Araguaia, Araguaia, Norte Araguaia e Portal do Araguaia. J na quarta-feira, s 9h, ser feita a apresentao aos consrcios Vale do Teles Pires, Vale do Rio Cuiab, Vale do Juruena e Vale do Guapor.
J s 14h ser realizada reunio com os consrcios Complexo Nascentes do Pantanal, Araguaia, Alto do Teles Pires e Portal da Amaznia. Na quinta-feira (1), s 9h, o programa ser apresentado aos consrcios Alto do Rio Paraguai e Vale do Arinos e tambm os municpios da regio Sudeste do Estado.
