Relatrio da Controladoria-Geral da Unio (CGU), que deu embasamento ao Ministrio Pblico Federal (MPF) e Polcia Federal para instaurao da quarta fase da Operao Tapiraguaia, apontou que uma empresa cuja principal atividade o comrcio de sorvetes armazenava os alimentos que deveriam ser entregues s escolas de forma precria, o que causou o perecimento dos produtos. A referida empresa, que no teve o nome divulgado, firmou contratos no valor de R$ 573.880,87 com a Prefeitura de Confresa (1011 quilmetros de Cuiab). O prejuzo estimado causado pelo esquema nesta fase de R$ 4,5 milhes.
“Foram constatadas irregularidades em preges presenciais realizados pelo municpio com o objetivo de adquirir merenda escolar. Duas empresas, sendo que a empresa 1* foi vencedora de trs preges no valor total de R$ 573.880,87, e a empresa 2, vencedora de um prego no valor de R$ 1.866.952,28, teriam sido beneficiadas atravs do direcionamento da licitao. Consta do relatrio que ambas no tinham capacidade econmico-financeira para executar os contratos. E com as investigaes foi possvel identificar que a empresa 1, que tem como principal atividade o comrcio de sorvetes, armazenava os produtos de forma precria, causando o perecimento dos alimentos que deveriam ser entregues s escolas. J a empresa 2 teria sido aberta somente para fornecer os produtos ao municpio e, alm disso, no houve justificativa para a grande quantidade de produto licitada”, diz o Ministrio Pblico.
A quarta fase da Operao Tapiraguaia foi deflagrada na manh desta quarta-feira (12). Ao todo, 50 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreenso, seis medidas cautelares de afastamento de funo pblica e trs medidas cautelares de proibio de contratar e de renovar contrato com a istrao Pblica.
As investigaes tiveram incio em 2017, a partir de fiscalizao realizada pela CGU em contratos nas reas da Educao, Sade e Infraestrutura, referentes aos anos de 2015 e 2016. Apurou-se desde ento que as empresas contratadas pela Prefeitura de Confresa, por meio de montagem de processos e direcionamento da contratao, recebiam os pagamentos superfaturados e, em seguida, transferiam parte dos recursos para agentes pblicos da prefeitura e para terceiros vinculados a esses agentes.
A CGU e a Polcia Federal em anlise de dados bancrios dos investigados, obtidos com autorizao judicial, apuram que o prejuzo Unio at o momento de aproximadamente R$ 4,5 milhes.
De acordo com o MPF, outras irregularidades tambm foram identificadas nos procedimentos licitatrios como indcios de montagem de pesquisa de preos pela semelhana da grafia nos grupos dos oramentos, ausncia de validade, de indicao de responsveis e de data de realizao das propostas; apresentao de atestado de capacidade tcnica emitido pela prpria vencedora do certame prego presencial n 03/2017 (empresa 1); a abertura da empresa 2 cerca de 50 dias antes da realizao do prego presencial 21/2017, em que saiu vencedora, no havendo outros concorrentes; entrega de produtos pela empresa 2 sem especificao quanto ao peso e validade dos produtos; identificao de pagamento por mercadorias no entregues municipalidade, alm de pagamentos sem documentao comprobatria de entrega das mercadorias e notas de empenho emitidas em desacordo com a legislao.
Nesta quarta-feira, Fernanda Perptua dos Santos, atual secretria de Sade da cidade, foi afastada do cargo, por deciso judicial. Tambm so alvos da ao a ex-gestora da pasta de Educao, Agenora Moraes e o dono de um laboratrio.
