A Polcia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) em Confresa a quarta fase da Operao Tapiraguaia. A ao resultado de trabalho conjunto com o Ministrio Pblico Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU).
A operao investiga desvios de recursos pblicos federais istrados pela Prefeitura de Confresa, nas reas da Educao, Sade e Infraestrutura. O prejuzo potencial apurado desde a primeira fase de aproximadamente R$ 4,5 milhes.
Ao todo, 50 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreenso, seis medidas cautelares de afastamento de funo pblica e trs medidas cautelares de proibio de contratar e de renovar contrato com a istrao Pblica. Uma das afastadas a secretria de Sade do Municpio, Fernanda Perptua dos Santos.
A quarta fase foi deflagrada para subsidiar investigao sobre fraudes licitatrias, as quais atingiram recursos pblicos do Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE). Alm disso, a Polcia tambm apura fraudes na execuo de servios de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Sade.
A PF aponta que pelo menos duas licitaes do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratao de empresa fornecedora de gneros alimentcios para a merenda escolar.
As investigaes tambm mostram que uma licitao que deveria ter sido realizada em 2018 para contratao de laboratrios de anlises clnicas foi dispensada indevidamente. O certame deveria ter como objeto a prestao de servios para a populao de Confresa e regio.
A Polcia afirmou que os "crimes praticados com recursos do PNAE tm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos servios da educao para a populao, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas tm na merenda escolar sua nica fonte de alimentao diria".
"Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados sade, a populao carente a mais atingida. Adultos, jovens e crianas dependentes do Sistema nico de Sade (SUS) no conseguiam realizar exames clnicos em razo das fraudes investigadas", afirma a PF em nota.
Na casa de um dos investigados os policiais apreenderam R$ 60 mil.O nome da operao uma referncia “Vila de Tapiraguaia”, ncleo de povoao que originou o municpio de Confresa/MT. A palavra “tapiraguaia” uma fuso dos termos Tapirap e Araguaia.
