O Ministrio da Educao (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (03), que vai investir R$ 253,9 milhes em aes estratgicas nas universidades federais. Os recursos j estavam previstos na Lei Oramentria Anual de 2020 e a maior parte ser reada diretamente s instituies. “ com muita satisfao que a gente t anunciando esses investimentos, porque so entregas que a gente acabou de iniciar e importante que a sociedade saiba que o MEC est fazendo isso em parceria com as universidades e institutos”, afirmou o secretrio-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. A distribuio dos valores est detalhada neste arquivo.
Mesmo diante da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Educao Superior do MEC manteve dilogo com as 68 universidades federais para identificar as prioridades apontadas por cada uma delas. Para atender a todas as instituies, foi necessrio um trabalho em conjunto para elencar, alinhar e definir um teto de investimento s aes prioritrias. Sendo assim, os seguintes temas foram destacados:
> Investimento para reduo de despesas
- obras em andamento/obras paralisadas com potencial de retomada imediata;
- energia fotovoltaica.
> Investimento em segurana
- ibilidade;
- vigilncia monitorada;
- combate a incndio.
> Investimento em tecnologia da informao
Distribuio de recursos
O tema “obras” ficou com a maior fatia de recursos: R$ 102,5 milhes, com teto de R$ 4 milhes para cada universidade, conseguindo alcanar os projetos de 36
Instituies Federais de Ensino Superior (IFES). Os outros 5 tpicos prioritrios tiveram limite de investimento estabelecido em, no mximo, R$ 2 milhes por instituio. Os projetos que tratam de tecnologia da informao somaram R$ 14,3 milhes, distribudos a 8 universidades federais. Em seguida, aparecem os de energia fotovoltaica, contemplados em 8 IFES, em um total de R$ 14,6 milhes. 8 instituies priorizaram iniciativas de combate a incndio, totalizando R$ 13,5 milhes, enquanto outras 4 IFES elencaram a ibilidade como investimento mais urgente, somando R$ 7,1 milhes. Por ltimo, uma nica universidade federal (UFMT) sinalizou a preferncia pelos recursos em vigilncia monitorada e ter R$ 2 milhes para custear a proposta. Segue a lista de universidades atendidas, de acordo com os projetos prioritrios.
IFES X Temtica apoiada
1. Combate Incndio:
UFOP, UFOB, UFCat, UFSM, UFPR, UFERSA, UFPI, UFJF.
2. Energia Fotovoltaica
UFFS, UFCA, UFOPA, UFPE, UFG, UFTM, UFR, UFDPAR.
3. Tecnologia da Informao
UNILAB, UFRN, UFBA, UFMS, UFVJM, UTFPR, UFJ, UFPel.
4. Vigilncia Monitorada
UFMT.
5. ibilidade
UFSJ, UFC, UFES, UFAC.
6. Obras em execuo
UFAPE, UNIFESP, UNB, UFSC, UFRGS, FURG, UFU, UFAL, UFSB, UFABC, UFRPE, UFS, UFRB, UFMA, UFPB, UNIPAMPA, UFLA, UNIFESSPA, UFGD, UFPA, UFRJ, UFCG, UNIFAP, UFV, UFRA, UNIFAL, UFT, UFRR, UNIFEI, UFRRJ, UFSCAR, UNIR, UFF, UNIVASF, UNIRIO, UNILA.
De acordo com o secretrio de Educao Superior Adjunto do MEC, Toms Dias Sant’Ana, a soma desses investimentos de R$ 154,1 milhes e a previso de que as universidades recebam os recursos ainda este ms: “todos esses recursos sero liberados para as universidades por meio do Termo de Execuo Descentralizada (TED), e isso permite controle sobre os processos: as universidades recebero os recursos e tero que prestar contas por meio do Relatrio de Cumprimento de Objetos de como a execuo estar ocorrendo”.
Pesquisa e Inovao
Outra parte dos investimentos anunciados ser destinada a uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial (EMBRAPII), no valor de R$ 50 milhes, a serem liberados at o fim de agosto. A iniciativa prev a abertura de um novo edital para que mais universidades federais possam ter uma Unidade EMBRAPII: um centro de pesquisa credenciado que apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovao (PD&I), voltados para o atendimento de demandas do setor industrial. Hoje, apenas 9% das universidades contam com uma unidade assim e a meta do MEC que o modelo esteja implantado em 30% das IFES at o fim do ano. De acordo com o diretor de Planejamento e Gesto da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial (EMBRAPII), Jos Luis Gordon, levantamentos da empresa apontam que os valores aportados pela EMBRAPII em projetos como esse j voltaram em impostos para o governo, mostrando que esse tipo de parceria benfico para todos os envolvidos.
Escolas Mdicas
Tambm foi anunciado um ree de R$ 36,2 milhes para apoio s universidades federais que no tm hospitais universitrios em cenrios de prtica, apoiando a formao de alunos de 5 e 6 anos dos cursos de Medicina. O secretrio de Educao Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, informou que houve uma expanso das escolas mdicas em universidades federais nos ltimos anos, mas que, hoje, 30 universidades oferecem cursos de medicina em 32 campi que no tm hospital universitrio prprio. Wagner acrescentou: “esses alunos precisam de atividades prticas e os recursos ajudaro na formao de quase 1.200 mdicos ainda este ano. O dinheiro servir para a compra de EPIs e outros equipamentos e para que as universidades faam convnios com hospitais, para que os alunos tenham direito ao campo de prtica. Essas so aes estruturantes, que atendem s demandas das universidades.” O ree deve ser realizado s 30 IFES ainda neste ms.
Conectividade para as IFES
At o fim de julho, o MEC tambm vai liberar R$ 10 milhes para 10 universidades federais (UFABC, UFC, UFLA, UFMA, UFMS, UFPR, UFR, UFSM, UNIFAL e UNIFEI) que mantiveram suas aulas de forma remota. Os recursos so uma forma de apoio continuidade desses trabalhos por meio de alternativas educacionais digitais, tecnologias de informao e comunicao ou outros meios convencionais. Ainda nesta semana, o Ministrio da Educao j tinha anunciado apoio aos estudantes de baixa renda, disponibilizando internet para que eles possam ter o s aulas remotamente.
