Uma internauta de gua Boa enviou informao sobre uma licitao que a prefeitura pretende promover agora dia primeiro de julho para compra de flores. O que deixou a internauta preocupada que a compra de flores envolve a quantia de R$ 253 mil, segundo postagem no site da prefeitura. Isso acontece no meio da crise de coronavrus, quando muitas pessoas pedem vitaminas ou remdios nos PSFs e relatam dificuldade de o aos servios.
A aquisio de flores ornamentais e outras apresenta vrios itens segundo relatado pela internauta.
Confira abaixo:
O MUNICPIO DE GUA BOA, atravs do Pregoeiro designado pelo Decreto n. 3397/2020, torna pblico para conhecimento dos interessados que na data, horrio e local acima indicado; com obedincia ao disposto na Lei n. 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/93 e demais legislao complementar, Lei Complementar n. 123/2006; Lei Municipal n. 1036/2009, que Regulamenta no Municpio de gua Boa-MT o tratamento diferenciado e favorecido s microempresas e empresas de pequeno porte; bem como o Decreto Municipal n. 1.865/2007, que Regulamenta, no mbito do municpio de gua Boa, a utilizao da modalidade de licitao denominada Prego, para aquisio de bens e servios comuns e o Decreto 2455/2013 que D Nova Redao ao Decreto 1823/2006 que regulamentou o Sistema registro de Preos e d outras providncias; que se encontra aberta a licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREO n. 028/2020, tipo MENOR PREO, para cada item ofertado, devendo as propostas serem entregues junto Equipe de Apoio ao Pregoeiro, da Prefeitura Municipal de gua Boa, localizada na Avenida Planalto, 410, centro, nos seguintes.
Do recebimento e do pagamento
15.1 - O recebimento do objeto do presente Edital dar-se-o conforme o descrito no artigo 73, inciso II e seus pargrafos, da Lei n. 8.666/93, e conforme o disposto a seguir:
15.2 - O recebimento definitivo dos servios dar-se- apenas aps a verificao da conformidade com a especificao constante no Edital e seus Anexos.
15.3 - Caso insatisfatrio as verificaes acima, lavrar-se- um Termo de Recusa, no qual se consignaro desconformidades com as especificaes contidas neste Edital e seus Anexos. Nesta hiptese, os servios sero rejeitados, devendo ser substitudo no prazo mximo de 02 (dois) dias, quando se realizaro novamente as verificaes constantes no subitem 16.3 deste Edital.
15.4 - Caso o fornecimento dos servios no ocorra no prazo previsto, ou em caso de nova rejeio, estar a empresa incorrendo em atraso na entrega, sujeitando-se aplicao de penalidades.
15.5 - Os custos do transporte para a substituio dos servios correro exclusivamente conta da empresa contratada.
15.6 - Os pagamentos referentes a execuo dos servios sero efetuados, em moeda nacional, por emisso de ordens bancrias, e ocorrero em at 30 (trinta) dias teis contados da aceitao das notas fiscal e de comprovaes pelos Fiscais dos Contratos, sendo observado antes de cada pagamento:
I - Ateste das faturas pelos servidores designados como Fiscais dos Contratos, os quais ficaro responsveis pela fiscalizao dos servios fornecidos, confirmando se atende as clusulas estabelecidas neste Edital. Os fiscais dos contratos devero observar o disposto no subitem 13.1 deste Edital, no que se refere ao clculo do preo devido.
II - As Notas Fiscais devero ser emitidas pela prpria empresa prestadora dos servios objeto deste Edital, e devero conter obrigatoriamente o nmero de inscrio no CNPJ apresentado nos Documentos de Habilitao e na Proposta Comercial, no se itindo Notas Fiscais emitidas com outros CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou da matriz.
III - Comprovao da manuteno das condies iniciais de contratao, quanto situao de regularidade fiscal e trabalhista da licitante, sob pena de resciso do Contrato.
Estimativa de despesa
4.1-Com base em informaes obtidas na cidade de gua Boa e regio, para a mdia do preo dos produtos, verificou-se que o valor total estimado para o objeto da pretendida contratao de: R$ 253.156,14(duzentos e cinquenta e trs mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).
Link do prego: https://www.aguaboa.mt.gov.br/licitacoes/pregao-presencial/pregao-presencial-ano-2020/3065-aviso-de-licitacao-pregao-presencial-para-registro-de-preco-n-028-2020
