A Justia Federal de Barra do Garas, a 516 km de Cuiab, determinou que a unio e a Fundao Nacional do ndio (Funai) concretizem medidas relacionadas sade e segurana na Terra Indgena (TI)Mariwatsd. A ao foi proposta pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) de Barra do Garas.
As medidas so necessrias para conteno da propagao do novo coronavrus e para garantir a ordem pblica e a segurana das pessoas e do patrimnio nos municpios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, alm da TI Mariwatsd.
A liminar resultado da Ao Civil Pblica (A) ajuizada pelo MPF no intuito de que os requeridos, por meio da Secretaria Especial de Sade Indgena (Sesai) e do Distrito Sanitrio Especial Indgena (Dsei) Xavante, promovam aes efetivas no sentido de dar concretude ao Plano de Contingncia Nacional para Infeco Humana pelo novo coronavrus (Covid-19) em povos indgenas e ao Plano de Contingncia sobre Infeco Humana pelo novo Coronavrus (Covid-19) em povos indgenas do Dsei Xavante. Em especial, promovendo aes condizentes ao nvel de resposta da Emergncia de Sade Pblica de Importncia Nacional (Espin), no mbito da TI Mariwatsd, abarcada pela Coordenao Regional da Funai de Ribeiro Cascalheira.
De acordo com o procedimento preparatrio que antecedeu a A, a Prefeitura de Alto Boa Vista noticiou ao MPF preocupao referente ao grande fluxo de indgenas Xavante na TI Maraiwatsde no municpio. A preocupao apontada pelo ente municipal decorre do atual cenrio de pandemia pelo coronavrus aliado a intenso fluxo de indgenas em diversos locais, segmentos e setores do municpio, sem utilizao de Equipamentos de Proteo Individual (EPIs), mesmo aps orientaes readas sobre a necessidade de seguir as orientaes sanitrias.
O fato desencadeou o descontentamento dos moradores do municpio em relao atitude dos indgenas, em razo da inobservncia das regras sanitrias, o que conduziria invalidao de todo o esforo adotado para preveno e conteno da disseminao do vrus. O municpio de Bom Jesus do Araguaia revelou preocupao semelhante.
Na deciso, a Justia Federal afirma que “a medida ora pleiteada perante a populao indgena tem o objetivo de conter a disseminao da enfermidade, cujo resultado, caso medidas no sejam tomadas neste momento, pode ser catastrfico, como tambm para evitar um conflito entre indgenas e muncipes de Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia”.
Alm disso, “a situao relatada na inicial grave, h a calamidade reconhecida mundialmente pela OMS, pelo governo federal e estadual. As comunidades envolvidas esto em situao de vulnerabilidade, e, como notrio, o avano da doena acarretar ao sistema de sade da regio a impossibilidade de oferecer tratamento, caso o nmero de infectados seja alto, de modo que a medida se impe como maneira de precauo de disseminao do vrus”, diz a deciso.
Dessa forma, foi determinado o emprego efetivo das foras federais de segurana pblica para preservao da ordem pblica e da segurana das pessoas e do patrimnio, assim como para atividades de conscientizao nos municpios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e na TI Mariwatsd;
A Funai deve promover a fiscalizao e o controle do fluxo de entrada e sada de indgenas do interior da terra indgena, assim como disponibilizar servidores da autarquia para reforar a atuao da Coordenao Regional de Ribeiro Cascalheira.
