A Justia Federal determinou que o Governo de Mato Grosso e a Unio providenciem uma UTI area, bem como um leito de UTI neonatal, para o tratamento de um beb indgena da etnia Kalapalo, com suspeita de Covid-19.
O beb, que tem um ms de vida, apresentou sintomas como febre e outros similares aos da SRAG (Sndrome Respiratria Aguda Grave). A suspeita que possa ter sido infectado pelo novo coronavrus. Ele est internado no Hospital Regional de gua Boa.
A determinao deste domingo (7) e foi proferida pela juza plantonista Camile Lima Santos, da Vara Federal Cvel e Criminal de Barra do Garas. Ela atendeu a um pedido do Minsitrio Pblico Federal.
Em seu pedido, o MPF alegou que o Hospital Regional de gua Boa no tem estrutura neonatal para o tratamento do beb.
"Para comprovar o alegado, juntou recomendao mdica assinada pelo Dr. Mrcio Kato CRM 9395 MT, que est acompanhando o caso no Hospital Regional de gua Boa-MT, indicando a necessidade de transporte areo – UTI area, bem como a internao em UTI neonatal".
A magistrada deu o prazo de 6 horas para o cumprimento da determinao assim que os entes – Estado e Unio – forem notificados. Caso no obedeam, sero multados em R$ 5 mil por hora de atraso.
“Ressalto que sendo necessrio leito UTI Covid, consta do site da Secretaria de Sade do Mato Grosso (SES-MT), taxa de ocupao de 45,6%, to somente”.
“Nestes termos, presente a fumaa do bom direito e o perigo da demora, conceda a tutela liminar para determinar Unio e o Estado do Mato Grosso, o transporte em UTI area, bem como a internao do paciente, em UTI neonatal, no prazo mximo de seis horas, sob pena de multa de R$5 mil por hora de atraso”, determinou a juza.
Consta ainda na determinao que, casos o Estado e a Unio no possuam leitos neonatais disponveis, deveram custear as despesas de uma unidade privada.
SES notificada
A reportagem entrou em contato com a SES que afirmou que j foi notificada da determinao e j est tomando providncia para acatar a determinao judicial.
"Esclarece que toma as devidas providncias para o encaminhamento do paciente a uma unidade referenciada, capaz de suprir s necessidades especficas do quadro clnico. No momento, a equipe envida esforos para viabilizar a remoo de forma clere e segura", diz trecho da nota encaminhada reportagem.
