A Defensoria Pblica de Mato Grosso anunciou o fechamento de 32 unidades no estado por falta de recursos para a manuteno. A determinao foi assinada pelo defensor pblico-geral, Clodoaldo Queiroz, e publicada no Dirio Oficial dessa quarta-feira (13).
As unidades fechadas esto localizadas nos seguintes municpios: Feliz Natal, Vera, Cludia, Dom Aquino, Poxoru, Araputanga, So Jos dos Quatro Marcos, Guiratinga, Pedra Preta, Apiacs, Nova Monte Verde, Querncia, Ribeiro Cascalheira, Alto Garas, Alto Taquari, Jauru, Porto Esperidio, Arenpolis, Nortelndia, Novo So Joaquim, Campinpolis, Porto dos Gachos, Brasnorte, Itaba, Terra Nova do Norte, Guarant, Matup, Marcelndia, Tabapor, Nova Cana, Matup e Vila Bela da Santssima Trindade.
Clodoaldo afirmou que a Lei Oramentaria aprovada para este ano teve uma reduo de cerca de 70% no oramento destinado ao custeio da Defensoria Pblica.
O oramento aprovado no ano ado foi de R$ 38 milhes. J neste ano, a proposta previa R$ 12 milhes.
No entanto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou uma emenda na Lei Oramentaria de um aumento de R$ 15 milhes para o custeio da Defensoria, o que resultaria em R$ 27 milhes no total.
“Dentro das nossas possibilidades, realizamos todas as adequaes necessrias, os cortes de gastos, para sobreviver ao longo desse ano com R$ 11 milhes a menos, mas a ALMT aprovou o recurso j fazem trs meses e at agora a Sefaz no liberou o dinheiro”, disse.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT), mas at a publicao desta reportagem no obteve retorno.
De acordo com o defensor pblico, o oramento de R$ 12 milhes disponibilizado j se esgotou e, segundo ele, a partir de junho, no ter mais dinheiro para pagar as contas bsicas de todas as comarcas.
“Ficamos sem alternativa nenhuma e baixamos esse ato com essas medidas de conteno de despesas para tentar manter pelo menos uma parte do funcionamento da Defensoria Pblica”, explicou.
Ele afirmou ainda que a questo oramentaria sempre foi um problema para o rgo e que nunca disps de dinheiro suficiente para prestar o servio de maneira adequada no estado.
“Nesse momento, no est sendo diferente, tnhamos feito um planejamento para ampliar a defensoria para diversas comarcas do estado que no tinham esse atendimento. Faramos isso usando os meios tecnolgicos que j existem. Hoje possvel a defensoria atender a mais locais do que atendia antes, ainda com a mesma quantidade de pessoas”, disse.
No entanto, ele explicou que, mesmo que os valores dessa maneira sejam mais baixos, ainda existem custos que, atualmente, a defensoria no consegue pagar.
